Uma virada imprevista: o"fim" da adoção internacional no Brasil

Abstract

T ráficos de órfãos e de órgãos e adoção internacional compunham um pacote pronto para consumo na mídia brasileira de 10 anos atrás. Hoje, com novas políticas priorizando "a convivência familiar", os excessos desse "tráfico" internacional, na sua maioria, foram afastados, e a própria adoção foi colocada em um segundo plano. Mas, justamente devido a essa distância confortável diante dos escândalos dos anos 1990, cabe agora rever alguns momentos dessa época -a ascensão e a queda da adoção internacional no Brasil -para tirar dela algumas lições e refletir sobre as pressões nacionais e internacionais que vêm a influenciar políticas sociais no país. Assim, depois de um rápido olhar sobre o "mercado internacional de crianças adotáveis", voltarei a atenção para uma preocupação clássica da antropologia do direito, procurando entender a interação entre leis nacionais, a "opinião pública" tal como refletida na mídia e práticas concretas de indivíduos envolvidos no campo da adoção. Tentarei demonstrar, no decorrer deste artigo, que, por estarem relacionadas a uma situação global particularmente nova com um sem-número de variáveis em jogo, nem sempre as tendências de adoção internacional são fáceis de prever. 41*Agradeço a Domingos Abreu os valiosos comentários que foram incorporados neste artigo.

L’adoption d’enfants et le recours à la reproduction assistée : interconnexions et déplacements

“…Cependant, cette réalité a changé dans les années 1990, à la suite d'accords internationaux, et surtout après le Statut des enfants et des adolescents (ECA), de 1990, une loi-cadre qui a rendu le processus d'adoption plus rigoureux au Brésil (Abreu, 2002;Vieira, 2004;Fonseca, 2006a;Cardarello, 2009). Entre autres questions, le ECA privilégie d'abord l'adoption par les parents consanguins, ensuite l'adoption par des Brésiliens et ne permet l'adoption internationale qu'à titre exceptionnel.…”

“…De plus, il est nécessaire de prendre en considération certains éléments, dont la chute de la fécondité au Brésil, une plus grande acceptation sociale des mères célibataires, un accès accru à l'avortement réalisé dans des conditions plus sûres, un meilleur accès aux méthodes contraceptives (Fonseca, 2006a) -autant de facteurs susceptibles de créer des conditions favorables à la diminution du nombre d'enfants adoptables. Il est également nécessaire de prendre en compte les changements introduits par l'ECA.…”

Tráfico de seres humanos como ameaça na política internacional: um caso de desterritorialização?

“…Tais discursos repassados pela mídia obviamente alarmaram a população e os setores governamentais, que abriram CPIs para investigar tais atrocidades e buscaram endurecer as leis para adoção por parte de estrangeiros. Contudo, nada se provou sobre a veracidade de tais acusações, sequer indícios foram encontrados (o máximo ocorrido foi um juiz que especulou que talvez crianças desaparecidas estivesse relacionadas ao assunto) e mesmo com o governo italiano provando que todas as crianças brasileiras na Itália estavam vivas e saudáveis ou que o parlamentar francês Leon Schwartzemberg veio a se retratar posteriormente pelo engano, a mídia jamais veio a repassar os resultados (FONSECA, 2006). Deixando o assunto no imaginário popular até os dias de hoje.…”