Uma síntese das origens da atividade de inteligência no Brasil

Abstract

O presente estudo compreende uma síntese interpretativa sobre o desenvolvimento da atividade de inteligência no Brasil – origens, propósitos, conceitos, fatos históricos, estruturação do sistema, leis, avanços, engajamento com a democracia e o Estado de Direito e o alinhamento aos princípios da eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. Contextualizando um recorte político de época, por meio de uma pesquisa exploratória qualitativa, o artigo apresenta conceitos e faz uma breve coletânea geral sobre a influência política no processo de estruturação do sistema brasileiro de inteligência, desde a sua concepção em 1927, a partir da criação do Conselho de Defesa Nacional, durante o governo de Washington Luís, até o seu atual formato, estabelecido em 1999, com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência e a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao final, o trabalho conclui que o Sistema Brasileiro de Inteligência foi concebido sob a influência de políticas de época e evoluiu a partir da reabertura política e da promulgação da Constituição de 1988.