Um olhar histórico sobre a questão regional e os serviços básicos de saúde no Estado de São Paulo

Abstract

ResumoCom notável vigor, nos últimos anos, o debate da saúde pública brasileira tem sedimentado a ideia de que a organização regional da atenção primária à saúde é um passo inicial obrigatório para a consecução dos princípios da universalidade, equidade e integralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). Ideário que contrapõe em definitivo o peso histórico mobilizado pela descentralização como essência do processo de organização dos serviços nos estados, mas explicita a insuficiência do modelo burocráti-co de gestão e dos papéis clássicos das instâncias governamentais, com reflexo particular na aptidão gerencial das Secretarias de Estado da Saúde. Sendo assim, este artigo busca contribuir com uma visão histórica geral da trajetória, as concepções, as mudanças gerenciais e o papel da instância estadual na conformação da organização regional e dos serviços básicos de saúde no estado de São Paulo. Sob o referencial da história do discurso e balizado pela introdução do modelo dos centros de saúde distritais nos anos 1920 como origem mais remota do discurso contemporâneo da atenção básica, o texto se estrutura sobre a identificação de quatro fases dinâmicas, marcadas por reformas que alteram de modo incisivo a questão regional e dos serviços básicos no estado. Palavras-chave: Saúde pública/história; Medicina social; Atenção primária à saúde; Regionalização; Descentralização; Reforma dos serviços de saúde.

O protagonismo dos Conselhos de Secretários Municipais no processo de governança regional

“…From this perspective, these stakeholders have identified regionalization as a possible course. However, the regionalization process is not an easy task, since it is a political arena where several projects are disputed 8 . Decree nº 7.508/11 defines the "Health Region as a continuous geographic space consisting of clusters of bordering municipalities, delimited by cultural, economic and social identities and shared communication networks and infrastructure transport, whose purpose is to integrate the organization, planning and execution of health actions and services, aiming at ensuring comprehensive health care 9 ".…”

Proceso de descentralización del sistema de salud en Brasil, una revisión de artículos científicos de 1985 a 2015

“…Sin embargo, este aspecto, que parece ventajoso, no es capaz de ocultar las desigualdades, tensiones y conflictos entre los actores de los distintos niveles de gobierno. Al respecto, Souza y Melo afirman: Junqueira et al, 2011) 2005-2008 municipal gestión abordaje cualitativo: análisis de datos secundarios, entrevistas semiestructuradas (Lanza & Lana, 2011) 2007-2008 municipal acciones de prevención y promoción abordaje cualitativo: análisis de datos secundarios, entrevistas semiestructuradas (Leite et al, 2011) 2011 federal federalismo abordaje cualitativo: estudio de casos comparados (Mello & Viana, 2011)…”

“…Artículos respuesta al marco regulatorio promueve la participación promueve la democracia incrementa la eficiencia en la asignación de recursos mejora las capacidades y prácticas de gestión (Guerreiro & Branco, 2011) x (Leite, de Vasconcelos, & Lima, 2011) x x x x (Barreto et al, 2011) x (Balista, Santiago, & Corrêa Filho, 2011) x (Mello & Viana, 2011) x (Santos et al, 2012) x (Medeiros & Atkinson, 2013) x x…”

Regionalização no SUS: uma revisão crítica

“…The four articles in the 'historical-conceptual review' category are national in scope, even though the article by Mello et al 46 describe how regionalization evolved in the state of Sao Paulo, going on to broader reflections from there. This interesting sub-category of articles may be more explored as entire numbers focused on regionalization are published.…”