Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados

Santos, Fabiano; Almeida, Acir

doi:10.1590/s0011-52582005000400001

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“…Rather than being partisan actors, then, rapporteurs are more like technical experts trying to find a consensus. This is how rapporteurs seem to operate in other legislatures (see, for instance, Santos and Almeida 2006). Beyme (1998, 42) noted that rapporteurs in the Bundestag "are often the experts of their parliamentary group in a given policy field."…”

Section: Allocation Of Reports In a Consensus Institution: Competing mentioning

confidence: 99%

The Appointment of Rapporteurs in the European Parliament

Yoshinaka

McElroy

Bowler

2010

Legislative Studies Qtrly

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Committee rapporteurs are central to decision making in many multiparty legislatures. It is not clear, however, whether these rapporteurs are best characterized as partisan animals or technical experts seeking consensus in nonmajoritarian institutions. We addressed this question by examining which members of the European Parliament become repeat rapporteurs. Using an original dataset comprising all committee reports from the 4th and 5th European Parliaments (1994–2004), we found that the report allocation process provides a way to pursue partisan policy goals within a multiparty, consensual institution that rewards both coalition building and expertise.

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Section: Allocation Of Reports In a Consensus Institution: Competing mentioning

confidence: 99%

The Appointment of Rapporteurs in the European Parliament

Yoshinaka

McElroy

Bowler

2010

Legislative Studies Qtrly

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“…Para uma contextualização mais abrangente dos sistemas de informação e interação da Câmara dos Deputados, ver os estudos de Barros, Bernardes e Rodrigues (2010, 2014 A complexidade do trabalho legislativo relaciona-se com o desafio de representar cidadãos que muitas vezes têm opiniões diversificadas e conflitantes, decorrentes da incidência de diversos fatores, como, por exemplo, a realidade socioeconômica do local onde vivem. Esse panorama faz com que a atuação parlamentar se dê em uma atmosfera marcada pela incerteza, que as instituições legislativas têm buscado mitigar através da inclusão de outros atores na reflexão dos temas discutidos, principalmente por meio de audiências públicas ALMEIDA, 2005). Com isso, busca-se ampliar as fontes de informação a que os representantes políticos têm acesso, de modo a contribuir para uma tomada de decisões mais esclarecida.…”

Section: As Ferramentas Digitais Da Câmara E O Portal E-democraciaunclassified

Audiências públicas interativas na Câmara dos Deputados: além da função informacional

Barros

Monteiro

Santos

2018

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

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Resumo Analisa as audiências públicas interativas promovidas pela Câmara dos Deputados, com base no acompanhamento direto das audiências durante o ano de 2015 pela internet. Além disso, foram realizadas entrevistas em profundidade com as equipes responsáveis pela gestão das audiências interativas e uma enquete com os cidadãos participantes. O referencial teórico é focado em aspectos específicos da Sociologia Política e da Ciência Política, privilegiando abordagens sobre a deliberação on-line. Os dados mostram o predomínio das interações entre os próprios cidadãos, com pouca interlocução parlamentar. Além disso, a pesquisa revela que as interações voltadas para a deliberação propriamente dita ficam em segundo plano, com o predomínio de elementos típicos da conversação cotidiana. Apesar disso, a enquete realizada com os cidadãos mostra entusiasmo deles em relação à participação. A discussão mostra que as audiências públicas interativas vão além da função informacional identificada na literatura. Os resultados indicam novas contribuições das audiências no formato virtual, como a formação de comunidades de interesse, as trocas de opiniões e experiências entre os cidadãos interagentes e a vigilância cidadã sobre as atividades do parlamento.

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“…Sobre estudos de comissões específicas, Cf Pribeiral (1998)Ricci e Lemos (2004);Santos e Almeida (2005). Para uma análise sobre a dinâmica das comissões em nível estadual, Cf.…”

unclassified

O Sistema de comissões brasileiro: elementos para uma agenda de pesquisa

Nascimento¹

2012

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RESUMO Os estudos sobre o Congresso norte-americano compõem, indiscutivelmente, o mais, teoricamente e metodologicamente avançado subcampo da Ciência Política contemporânea. A contribuição destes estudos para o desenvolvimento de uma teoria geral do legislativo tem sido mais limitada, visto que, baseados em pressupostos comportamentalistas, tais estudos foram desenvolvidos dentro de um contexto institucional que difere dramaticamente daquele encontrado em virtualmente todas as outras democracias presidenciais. Nestes termos, acreditamos que a pressuposta universalidade da sua aplicação seja deveras questionável. O argumento desenvolvido aqui é que as fundações epistemológicas das teorias positivas da organização legislativa norte-americana não são universalmente traduzíveis para qualquer contexto institucional. Em se tratando do estudo do sistema de comissões do Congesso Brasileiro, procura-se explorar as consequências da adesão indiscriminada aos pressupostos da agenda norte-americana e os vícios de interpretação produzidos até então. Finalmente, argumenta-se a favor de uma adaptação flexível e parciomoniosa destes modelos, repeitando-se, naturalmente, suas especificidades. PALAVRAS-CHAVE Estudos legislativos; Teoria positiva; Sistema de comissões.ABSTRACT Studies of the U.S. Congress make up arguably the most theoretically and methodologically advanced subfield of contemporary Political Science. The contribution of these studies to develop a general theory of the legislature has been more limited, since, based on behavioral assumptions, such studies have been developed within an institutional context that differs dramatically from that found in virtually all other presidential democracies. Accordingly, we believe that the assumed universality of its application is indeed questionable. The argument developed here is that the epistemological foundations of positive theories of legislative organization U.S. are not universally translatable to any institutional context. In terms of system study committees Brazilian Congress attempts to explore the consequences of indiscriminate adherence to the assumptions of the American agenda and the vices of interpretation produced so far. Finally, it is argued in favor of a flexible adaptation and parsimonious this model, regard is, of course, their specificities.

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Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados

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The Appointment of Rapporteurs in the European Parliament

The Appointment of Rapporteurs in the European Parliament

Audiências públicas interativas na Câmara dos Deputados: além da função informacional

O Sistema de comissões brasileiro: elementos para uma agenda de pesquisa

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