Sobre desigualdades no Brasil

Abstract

O ensaio traz uma reflexão de amplo escopo, em termos metodológicos e históricos, sobre as desigualdades socioeconômicas no Brasil. A intenção é explorar as implicações de transformações passadas e presentes no estado estrutural e secular de desigualdades prevalentes na sociedade, bem como os desafios e oportunidades potenciais que se apresentam para o país no futuro. A pandemia evidenciou a condição estrutural das desigualdades e mostrou que sua superação, além de ser necessidade incontornável, deve ser tratada como pilar central da estratégia de enfrentamento dos impactos socioeconômicos da crise do coronavírus. A conclusão é que em contextos de crise tão profunda como esta surgem oportunidades. O desafio está em reconhecer a necessidade da transição para um novo padrão de produção e consumo, orientado para a redução das desigualdades por meio da presença ativa do Estado, de forma a alcançar uma sociedade onde prevaleçam os interesses coletivos, caminhando na direção de uma economia ambientalmente sustentável.

Distribuição de terra e renda e consumo alimentar na Amazônia rural

“…Mesmo assim, entre 2000 e 2010, a desigualdade reduziu no Brasil e em quase todos os estados amazônicos (exceção aos estados de Roraima e Amazonas). Os principais determinantes que atuaram de forma associada e complementar para a redução da desigualdade no Brasil, ao longo da década passada, foram: i) a geração de empregos formais; ii) a elevação sistemática dos baixos salários pela política de valorização do salário mínimo; iii) e as políticas de previdência e transferência de renda (DEDECCA, 2012;ROCHA, 2013).…”

“…No mesmo período, a pobreza foi reduzida em 65% (SOFI, 2014). Os principais determinantes que atuaram de forma associada e complementar para a redução da pobreza e desigualdade no Brasil, ao longo da década passada, foram: a geração de empregos formais, a elevação sistemática dos baixos salários pela política de valorização do salário mínimo e as políticas de previdência e transferência de renda (DEDECCA, 2012;ROCHA, 2013). Apesar da redução da pobreza no país, ela está mais presente no meio rural e as regiões Norte e Nordeste continuam a liderar o ranking das regiões mais pobres (SOARES et al, 2016).…”

A evolução da renda disponível no Brasil

“…Entretanto, o crescimento econômico e a redução da desigualdade de renda entre 2003 e 2008 geraram, segundo Dedecca (2012), um otimismo exacerbado em alguns segmentos da sociedade, minimizando os desafios que ainda restam na transformação desse país profundamente marcado por desigualdades econômicas e sociais. Dentre os desafios para a transformação do Brasil num país mais justo e igualitário, está a questão do sistema tributário brasileiro que é reconhecido como um sistema regressivo e que interfere direta e indiretamente para que a distribuição de renda seja tão desigual.…”