Sistema único de saúde e a reforma psiquiátrica: desafios e perspectivas

Abstract

Resumo: Este artigo apresenta as transformações no processo de constituição da saúde mental e suas aproximações e distanciamentos com a Saúde Coletiva no Brasil, em especial entre os movimentos das reformas psiquiátrica e sanitária. Analisando os paradoxos, lacunas, impasses, desafios e perspectivas da construção da autonomia do sujeito em situação de sofrimento grave, discute como as dificuldades encontradas na desinstitucionalização psiquiátrica entrelaçamse em campos de consonância e conflito. Nesse contexto, torna-se fundamental a desconstrução e desnaturalização das perspectivas epistemológicas dificultadoras da autonomia do sujeito, cabendo resgatar importantes influências do pensamento fenomenológico que percorreram o processo de reforma psiquiátrica e continuam a se fazer ouvir na consideração da totalidade da existência dos sujeitos e no questionamento do determinismo sobre a subjetividade. A articulação de propostas de problematização e reinvenção das relações humanas nos dispositivos substitutivos permitem a crítica a uma miscigenação das concepções manicomiais nos próprios serviços de saúde mental.

Paradoxo nas políticas sobre drogas: embates discursivos sobre a Lei 13.840/2019 em portais de notícia

“…A fragilidade da RAPS não é novidade na literatura da área. Apesar da redução no número de internações hospitalares e capilarização dos serviços substitutivos, observa-se que a abertura de leitos psiquiátricos em hospitais gerais não acompanhou o fechamento dos manicômios e a cobertura dos CAPS -principalmente nas modalidades infantojuvenil e álcool e outras drogas -ainda é insuficiente, aliado a um contexto de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e precarização do vínculo de trabalho dos profissionais (Braga;Farinha, 2018;Clementino et al, 2019;Macedo et al, 2017).…”

“…Contudo, a resistência ao modelo proibicionista ganhou espaço no cenário brasileiro no início do século XXI, a partir da reforma psiquiátrica. Destaca-se a normatização de uma abordagem diferenciada, ainda que não normalizada, a usuários, dependentes e traficantes, a criação e capilarização de serviços territoriais de base comunitária como alternativa à internação hospitalar e a adoção de estratégias de redução de danos (Braga;Farinha, 2018;Brasil, 2002Brasil, , 2004Brasil, , 2005Clementino et al, 2019;Macedo et al, 2017).…”

Clinical solutions performed in non-conventional settings

“…Phenomenology brings a perspective that allows to epistemologically reposition the clinic, encompassing the historical, social, and community dimensions to redirect, simultaneously, the relationship between theory and practice and the relationship between therapist and patient. The discussion on the relationship between theory and practice, the psychopathological phenomena, the therapeutic process, and the overcoming of dichotomous practices participated in the process of constitution of the Anti-Asylum Fight in the Brazilian context, with influences on the psychiatric reform in Brazil and the constitution of the public health system in its services and practices (Farinha & Braga, 2018).…”

“…The movement for direct elections, known as Diretas Já (Direct Elections Now) (Oliveira & Marincho, 2012), brought together several social movements, with claims on rights such as health care, children, the elderly, people with disabilities, working conditions, housing, distribution of land and wealth, among others. Articulated to the Diretas Já movement, the Sanitary Movement fought for the structuring of a universal and public health system, and the Anti-Asylum Fight, composed of mental health professionals, family members, and patients or users of the public systems, aimed at humanizing mental health care (Farinha & Braga, 2018). The re-democratization strengthened the discussion on the rights of users of public mental health services.…”

El perfil de usuarios de benzodiazepinas en servicios de atención primaria de la salud de la ciudad de Chapecó, Santa Catarina, Brasil

“…En la década de 1970, en un escenario nacional de redemocratización y de lucha contra la violencia institucional, se iniciaron los primeros movimientos de reconstrucción de la asistencia psiquiátrica en Brasil (1) . En ese período, se produjo una importante discusión sobre los derechos de los usuarios de los servicios públicos de salud, promovida por el movimiento sanitarista y antimanicomial, que repercutió en la salud pública desde entonces hasta la actualidad (2) .…”