Rumos da liberalização financeira brasileira

Abstract

Routes of the Brazilian financial liberalization. This paper describes the most recent change in the rules of domestic exchange market and emphasizes/explores their consequences to Brazilian macroeconomic.Key-words: Brazilian macro-economy; exchange market; financial liberalization. JEL classification: F32; F36; F41.A liberalização financeira no país teve início no final dos anos 1980. Alguns preferem chamar esta liberalização de integração financeira, já que o sistema financeiro doméstico integra-se, torna-se parte de um sistema financeiro maior, composto por diversos mercados domésticos: o sistema financeiro global. Outros preferem o termo conversibilidade (ou abertura) da conta de capitais do balanço de pagamentos, o que significaria que a moeda nacional é livremente conversível em moeda de outros países (principalmente o dólar e o euro -e vice-versa) e, assim, recursos poderiam ser (pela via financeira da conta de capital) enviados e recebidos do exterior sem quaisquer restrições.A liberalização financeira da economia brasileira tem sido implementada pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) desde o final dos anos 1980. Segundo o BCB, as medidas de controles, vigentes até então, se justificavam porque havia racionamento de divisas devido às dificuldades crônicas de financiamento do balanço de pagamentos. Entretanto, o BCB concluiu que "a escassez de divisas se transforma em abundância especialmente no início dos 1990, quando são reforçadas as entradas de capital no País, e a balança comercial continua[va] a registrar os mesmos superávits observados no final dos anos 1980" (BCB, 1993, p.6

Da economia política à política econômica: o novo-desenvolvimentismo e o governo Lula

“…Para Fajnzylber, a promoção da equidade não se deve à necessidade econômica de facilitar a realização do capital, mas sim à necessidade política de formar uma "nova aliança" para fortalecer e democratizar o Estado nacional na América Latina. Para uma explanação sobre uma nova política econômica antecedente ao novo-desenvolvimentismo, ver Bresser-Pereira e Nakano (2002 e 2003); e sobre a macroeconomia que sustenta essa política econômica e sua metodologia ver Bresser-Pereira (2005 e ros mediante uma taxa cambial administrada e a imposição de controles de capitais, caso necessário ("blindagem da conta de capital") (sobre câmbio e fluxos de capitais, ver Sicsú, 2006). Esses objetivos só podem ser alcançados por políticas com objetivos múltiplos e pela complementaridade entre as políticas monetária, fiscal, cambial e salarial para influenciar os "grandes preços" da economia: as taxas de juros, de câmbio, de salário e de inflação (Bresser-Pereira, 2003, p. 281).…”

Volatilidade Dos Fluxos Financeiros No Brasil: Uma Análise Empírica Por Meio Do Modelo Arch (Modelo Autorregressivo Com Heterocedasticidade Condicional)

“…Nesse contexto, o aprofundamento da abertura financeira é visto como um dos pilares do crescimento da instabilidade (TAVARES; FIORI, 1997;GONÇALVES, 1996;PRATES, 1997;SICSÚ, 2006). A abertura externa foi uma resposta ao processo de "globalização financeira", que foi fortemente marcado pela liberalização dos movimentos de capitais e provocou uma elevação do fluxo de recursos para as economias emergentes.…”

“…Os relativos a brasileiros foram os que mais influenciaram, sendo que esses agregam os movimentos de depósitos de bancos brasileiros. Os relativos a estrangeiros se referem aos ingressos e saídas relacionados à antiga conta CC5, que contabilizou inclusive o ingresso de recursos de estrangeiros para aplicar indiretamente em títulos públicos no Brasil já que a aplicação direta em Títulos de Renda Fixa negociados no país tinha forte restrição para estrangeiros (SICSÚ, 2006).…”

Los bancos de desarrollo en la “era de la liberalización financier”: El caso del BNDES en Brasil

“…En 1994 otros dos factores completaron el esfuerzo de 12 En esta subsección no se pretende describir en detalle el proceso de liberalización financiera y sus efectos en Brasil, sino apenas "listar" los principales eventos y tendencias que lo caracterizaron, de modo de contextualizar el análisis subsiguiente de la actuación del Bndes. Véanse descripciones y análisis detallados sobre el tema en Freitas (1999); Hermann (2005); Ferrari Filho y Paula (2006); Sicsú (2006); Hermann (2010b), entre otros. reintegración del país al mercado financiero internacional: la conclusión del largo proceso de renegociación de la deuda externa brasileña, sobre la base del Plan Brady, y la adhesión de Brasil al Acuerdo de Basilea, coordinado por el Banco de Pagos Internacionales (Bpi).…”