Repensando o papel do Estado diante da saúde pública contemporânea

Promoção da saúde: a construção social de um conceito em perspectiva comparada

“…Para Rosen (1994), nada pode ser tão fascinante quanto a transformação do Estado Liberal, não intervencionista, 'vigia noturno' do século XIX, para o Estado do Bem-Estar Social. Estruturam-se os departamentos de saúde preventiva (Elias, 2004), os currículos de cursos de saúde pública nas escolas médicas (Fonseca, 1997), os órgãos de saúde previdenciária, os programas de controle das patologias de transmissão populacional, entre outros.…”

“…Foi no campo da especialidade médica denominada medicina preventiva 80 que começou a se organizar (Fonseca, 1997) o movimento sanitário 79 Brasil (1988). É estatuído que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas públicas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; criado o Sistema Único de Saúde: as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I -descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II -atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III -participação da comunidade, com o setor privado atuando livremente, ao tempo em que também pode ser complementar ao sistema.…”

“…(Burlandy & Bodstein, 1998), na tentativa de conciliar produção do conhecimento e prática política, ampliando o âmbito específico de sua área de atuação, envolvendo-se no fortalecimento das organizações da sociedade civil e nas demandas políticas pela democratização do país. Três vertentes que caracterizaram a Reforma Sanitária: "a construção de um novo saber; a ampliação da consciência sanitária e a organização do movimento social" (Fleury apud Fonseca, 1997). A Reforma Sanitária concretiza os princípios ideológicos que enfatizam o papel do Estado e da estrutura econômica como determinantes dos rumos da saúde no país, buscando a universalidade, a gratuidade, a descentralização e a participação do usuário, no marco da ideologia marxista.…”

A consagração das vanguardas

“…Além disso, o PROSOCI apoiou a consolidação do curso de Mestrado em Medicina Social do IMS na UERJ.Estudos de Saúde, criado em 1976. Ele aglutinou todos os profissionais da saúde de forma indiferenciada em torno de um projeto de reflexão acadêmico mas que era também um espaço onde "se associava a um projeto político com forte conotação ideológica"(Fonseca, 2000). e que se faz sentir até hoje, foi a implantação nos EUA do modelo de ensino e formação profissional proposto pelo Relatório Flexner, de 1910.…”