Relação entre eficiência dos gastos públicos no ensino fundamental e o desempenho escolar municipal / The relationship between public spending efficiency in primary education and municipal school performance

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo investigar a relação existente entre a alocação dos recursos públicos destinados ao ensino fundamental e o desempenho escolar nas mesorregiões e municípios paranaenses. Trata-se de uma pesquisa ex-post-facto de natureza quantitativa e correlacional em que se faz o uso de procedimentos técnicos pautados em duas técnicas complementares: a Análise Envoltória de Dados (DEA), utilizada no primeiro estágio com o objetivo de mensurar a eficiência relativa dos municípios do Paraná, e a técnica de análise de regressão censurada Tobit, com o objetivo de investigar o relacionamento entre os inputs selecionados e os escores de eficiência estimado na DEA. Os resultados obtidos sugerem que a análise fundamentada apenas na destinação dos gastos não é suficiente para definir intervenções diretas e imediatas ou mesmo de políticas públicas voltadas para área de educação. Verificou-se ainda que os municípios de grande porte e que recebem repasses volumosos de recursos do Fundeb nem sempre figuraram entre aqueles que gastam de maneira eficientes na área de educação, sugerindo que os gestores devem procurar adotar melhores práticas de gestão dos recursos públicos, de maneira a manter um gerenciamento eficaz e que proporcione à população pesquisada melhores condições de vida.