Reforma psiquiátrica: política, paradigma epistemológico, assistência e cultura

Abstract

S ilvio Yasui nos brinda com quase duzentas páginas de profunda vivência no processo da denominada 'reforma psiquiátrica', alicerçado em considerável base conceitual. Transmite-nos ideia clara do que se entende por esse complexo processo. Apoia-se em quatro dimensões interligadas da reforma, em sintonia com seu orientador nessa tese, Paulo Amarante. São elas: jurídico-política (com ênfase na política), epistemológica ou teórico-conceitual, técnico-assistencial e sociocultural, correspondente à subdivisão do livro nos seguintes capítulos: "Movimento social e política pública", "A reforma psiquiátrica e a transição paradigmática", "Caps: estratégia de produção de cuidados" e "Plantadores de sonhos: a reforma psiquiátrica é um processo civilizador". O prefácio é de Ana Pitta.No primeiro capítulo, lembra-nos que no ato fundador da psiquiatria já se encontravam em cena os termos reforma, política e Estado, no contexto da Revolução Francesa, sob a batuta de Pinel. Relata alguns passos iniciais da psiquiatria brasileira nos séculos XIX e XX. Salvo por experiências muito pontuais, levanta de pronto o alerta: essas reformas, ainda quando atreladas a contextos políticos, econômicos, sociais e culturais, diferem-se da atual proposta da reforma psiquiátrica. No início dos anos 1970, chegaram a surgir diretrizes para a assistência psiquiátrica, em nível pan-americano e nacional, algumas delas semelhantes às que viriam a ser assumidas pela reforma psiquiátrica, como criar centros comunitários de saúde mental, estimulando-se a participação da comunidade em torno deles, modernizar a legislação pertinente, priorizar o atendimento ambulatorial e hospitalização breve, de preferência em hospitais gerais etc. Porém, não passaram de letras mortas diante de interesses contrários, como, por exemplo, o bom negócio gerado pela privatização de leitos financiados pelo erário. Foi necessário o contexto histórico e político de renascimento dos movimentos sociais e da redemocratização do país, surgido na segunda metade da década de 1970, para que as atuais reformas, tanto sanitária quanto psiquiátrica, encontrassem terreno fértil. Entra em cena, vigorosamente, a ideia de que transformar a saúde é transformar a sociedade, para além dos serviços: eis a principal diferença dessa para as demais YASUI, Silvio. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010. (Coleção Loucura e Civilização). 192p.