Redistribuição de renda, pobreza e desigualdade territorial no Brasil

Abstract

ResumoPolíticas redistributivas centralizadas podem induzir resultados desiguais entre os territórios? Respondemos afirmativamente a esta questão, apresentando evidências de que a transferência de renda para indivíduos, promovida por uma política social em que a arrecadação e o gasto são centralizados, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se traduz automaticamente em redistribuição de recursos entre territórios. Embora a adoção de políticas de redistribuição de renda no nível interpessoal seja importante para suavizar as tendências de extrema pobreza, estes ganhos em bem-estar não reduzem mecanicamente as disparidades entre as regiões brasileiras. Nas situações em que fatores exógenos à estrutura fiscal impedem que a alocação de recursos siga a distribuição espacial da necessidade, políticas redistributivas centralizadas podem colaborar para o aumento da desigualdade territorial.PALAVRAS-CHAVE: políticas públicas; transferência de renda; estrutura fiscal; desigualdade territorial; pobreza. I. Introdução1 N a última década, o debate sobre redistribuição de renda e desigualdade entre regiões ganhou proeminência na área de economia política. Passou-se a teorizar sobre os efeitos do agravamento ou da atenuação de desigualdades regionais, tendo como referência o grau observado de centralização das atribuições (1) legislativas, (2) administrativas e (3) fiscais, e seus efeitos sobre a redistribuição de recursos entre territórios 2 . Neste trabalho, a pergunta mais ampla que se pretende responder é: em que medida fatores exógenos à estrutura fiscal contribuem para a distorção do efeito redistributivo entre regiões produzido por políticas de renda centralizadas? Embora parte da literatura que investiga essa temática utilize o Produto Interno Bruto (PIB) per capita como dimensão de análise, para economias extremamente desiguais esta medida não consegue captar parte importante da variação nas condições de bem-estar social (Sen 1973;Rocha 1998;Kakwani & Son 2008). Sendo assim, assumimos que o fenômeno da desigualdade territorial deve ser entendido como a capacidade desigual de as regiões em um dado arranjo político proverem recursos de subsistência aos seus cidadãos. Mais especificamente, definimos desigualdade territorial como a concentração desigual de indivíduos vulneráveis em unidades territoriais comparáveis, sendo a vulnerabilidade função do número de indivíduos extremamente pobres em um dado território.Não são desprezíveis as consequências deste fenômeno. Além de produzir efeitos sobre a espacialização da riqueza nacional (Azzoni 2001), a desigualdade entre regiões influencia a dinâmica interna do mercado de trabalho (Manso, Barreto & França 2010) e os fluxos de migração interna (Cunha 2015), afetando a estabilidade política, social e econômica de um determinado país (Levy & Chowdhury 1995). Mesmo que alguns autores sugiram que o aumento médio das rendas vem colaborando para uma tendência de redução das dispari-

Poverty and family resilience in Belém-Pará

“…Poverty is a condition that exposes the people to social and emotional disadvantages and may cause several forms of conflict in family relationships (Fortini, Teixeira, Silveira, & Moreira, 2019 ; García, Gómez, Gómez, Marín, & Rodas, 2016 ), inadequate access to public services, poor educational and social and economic levels, increasing the vulnerability of children and adults. Living in poverty is beyond the lack of financial resources (Araújo & Flores, 2017 ), and it is essential to understand it as a multidimensional phenomenon (Barros, Carvalho, & Franco, 2006 ; Silva et al, 2017 ).…”

Back to the past: gains and losses in Brazilian society

“…Because Brazil has large spatial variation and cultural heterogeneity, it is critical to take into account regional factors. The regional inequalities that were at the core of the sociological literature until the 1980s still present great explanatory power for understanding the country's disparities (Araújo and Flores 2017). In this regard, the dimension of the regional imbalance and unevenness is clear-cut when comparing the Southeast to the Northeast region, the two most populated regions in the country (Fig.…”

Turismo Criativo E Redução Da Pobreza: O Caso Da Bomba Do Hemetério – Brasil

“…Internamente, os países podem estipular critérios diferentes para identificar os pobres residentes em seus territórios. O critério de corte utilizado no Brasil pelo programa Bolsa Família é de R$ 77 per capita mensais (Araújo & Flores, 2017, Jannuzzi et al, 2020.…”

“…No Brasil, o Programa Bolsa Família se destaca pela contribuição na redução do número de pessoas extremamente pobres. A concessão do benefício do Bolsa Família segue parâmetros monetários e não está vinculada as atividades turísticas criativas (Araújo & Flores, 2017). A limitação de renda de alguns moradores da Bomba do Hemetério, amplificada pela sazonalidade das atividades turística criativa na localidade, justifica a inserção dos sujeitos no programa brasileiro de distribuição de renda, como relatado pelo participante E5:…”

“…A base empírica do estudo abarca as percepções de moradores de uma localidade imbricada no Brasil, país em desenvolvimento que possui cerca de 25% de sua população vivendo na linha da pobreza (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2015). O foco geográfico do estudo é o bairro da Bomba do Hemetério, localizado na periferia da cidade do Recife, estado de Pernambuco, pertencente à região Nordeste do Brasil, sendo a região com o maior número de residentes pobres do País (Araújo &Flores, 2017).…”