Qual Democratização Do Ensino Superior?

Abstract

Esse artigo, resultante de uma conferência, discute traços do processo de democratização do ensino superior. Procura distinguir analiticamente várias dimensões da democratização, baseadas, por sua vez, em concepções diferentes da justiça: igualdade de oportunidades, meritocracia, utilidades e equidade dos procedimentos. Cada sociedade constrói modelos de democratização desse ensino. A massificação do ensino superior desempenhou papel democrático objetivo, favorável aos grupos sociais antes excluídos. Mas massificação não equivale à democratização. Todas as categorias sociais não se beneficiam da mesma forma da massificação. A democratização do acesso ao ensino superior não depende apenas das famílias. Depende também da estrutura geral do sistema educativo. A meritocracia acadêmica constrói uma hierarquia de competências que é também social, com forte impacto reprodutivo. As desigualdades de utilidade das diferentes formações têm impacto sobre o conjunto das desigualdades sociais. Os sistemas educativos implementam distintos procedimentos de seleção, de concessão de gratuidades, bolsas e auxílios, que podem ser considerados como mais ou menos equitativos segundo as normas de justiça que mobilizam. Palavras-chave: Ensino superior. Democratização. Valor social dos diplomas. Equidade. Igualdade de oportunidades. 1 N.T. A palavra utilizada originalmente em francês foi "Emprise", cuja tradução poderia ser influência, ascendência, utilidade. Esse último termo foi escolhido por se aproximar mais fortemente do significado explicitado pelo próprio autor, de valor. No caso, valor social dos diplomas. Mesmo que essa palavra tenha uma forte conotação econômica, optou-se por "utilidade" por agregar também uma ênfase maior na ideia de valorização, inclusive econômica, que a simples "influência". http://dx.

A legislação brasileira de Educação a Distância à luz da democracia dubetiana | Brazilian legislation of Distance Education in light of Dubetian democracy

“…(Dubet, 2004), Democratização escolar e justiça na escola (Dubet, 2008), e Qual Democratização do Ensino Superior? (Dubet, 2015). E toda a legislação a nível nacional referente à Educação a Distância entre 1996 a 2007, indicada no site oficial do MEC como documentos importantes, foi selecionada e analisada.…”

“…Assim sendo, após as leituras dos documentos e da obra dubetiana, selecionou-se as dimensões que ele considera as mais importantes, tornando-se também as categorias para a análise deste trabalho: democratização e massificação; democratização de acesso e democratização interna; democratização da utilidade dos diplomas; democratização e equidade (Dubet, 2015). Para a análise, buscou-se traços de cada uma dessas dimensões em cada umas das leis da legislação nacional referente à Educação a Distância.…”

“…Assim, a igualdade de acesso é distinta de oportunidades, ou ainda, a igualdade de acesso não garante a igualdade de oportunidades. Dubet (2015), em seu trabalho "Qual democratização do Ensino Superior", questiona a concepção que considera a democratização apenas como a igualdade de acesso, de oferta de vagas, ou ainda, a democratização como massificação do Ensino Superior. Essa concepção desconsidera as próprias desigualdades que existem entre os diferentes oferecimentos de cursos de Ensino Superior, como por exemplo, o valor do diploma, do curso e da instituição, que continuam gerando novas desigualdades sociais.…”

ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL A PARTIR DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO UNIVERSITÁRIA: as novas universidades federais

“…A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (Brasil, 1988 Conforme Alves (2002), as universidades possuem a missão de formar atores culturais e sociais com capacidades de desenvolverem o raciocínio críticoreflexivo e que venham a utilizar a educação e a vivência acadêmica como instrumentos de luta pela amplificação dos direitos humanos e sociais. (Alves, 2002 (Dubet, 2015).…”

“…Ainda que a ampliação de vagas implique de maneira objetiva a extensão do número de alunos atingidos pelo ensino superior, ela não ocorre necessariamente em benefício de todas as classes e de todos os segmentos sociais. Portanto, o simples alargamento não caracteriza a democratização, pois pode continuar contemplando apenas as partes mais privilegiadas da sociedade (Dubet, 2015).…”