Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas no SUS: histórico, desafios e perspectivas

Abstract

As diretrizes clínicas visam ao aperfeiçoamento do cuidado ao paciente, trazendo recomendações a serem seguidas por profissionais, gestores e pacientes acerca de uma condição de saúde. No sistema público de saúde brasileiro, são denominadas como Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e constituem-se como os documentos oficiais para garantir a assistência terapêutica integral. Objetivo: apresentar o processo de desenvolvimento e qualificação dos PCDT no Ministério da Saúde. Método: relato de experiência descritivo-reflexivo. Resultados: desenvolvidos desde o ano 2000, e com mais de 100 PCDT já publicados, a importância desses documentos como instrumento de gestão, informação e controle social é crescente. A incorporação da Saúde Baseada em Evidências, parcerias com instituições de excelência e a padronização de etapas para elaboração e atualização dos PCDT possibilitaram importantes avanços nesse processo. Para o aprimoramento contínuo desses documentos, o Ministério da Saúde propõe um guia metodológico para sua elaboração, ampliação da participação social, e a busca por novas estratégias de implementação. Espera-se, com isso, aumentar a credibilidade dos PCDT junto aos prescritores, gestores, agentes do direito e sociedade, qualificando a assistência à saúde no SUS com base na melhor evidência científica disponível, na transparência do processo e no empoderamento dos usuários do sistema.

Protocolo para tratamento de prolapso de órgãos pélvicos com pessário vaginal

“…In this regard, protocol development methods have sought to increase the transparency and quality of the process and stimulate the participation of those interested throughout each step. (20) The development of justification, objectives and content with technical-scientific reference as a starting point is also important in the development of a protocol. (15) The brainstorming technique becomes useful at this starting point, since it involves the development of a group's collaborative creativity and consequent organization of these ideas to a given process.…”

Utilização dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas por médicos da atenção básica

“…Os PCDT funcionam como uma ferramenta que proporciona estímulo à criação e implementação de políticas e de programas de saúde no SUS, tendo um importante papel na atenção básica, pois é um ambiente onde a fragmentação da saúde está menos presente. Dessa forma, os profissionais devem estar voltados para a corresponsabilidade de saberes clínicos, sociais e comunitários condizentes com a realidade local de cada unidade 10 .…”

“…É possível especular que, nesse contexto, a demanda é retroalimentada por tomadas de decisão que não contaram com os melhores recursos disponíveis, pois estudos afirmam que o uso dos PCDT proporciona maior qualidade no cuidado prestado 28,29 garante a integralidade do cuidado para com os usuários da rede de saúde por meio do monitoramento da efetividade do tratamento. Além disso, os profissionais podem sugerir modificações e/ou revisões para facilitar e estimular o uso desses instrumentos, já que essa utilização exerce importância no controle social quando vinculada a gestão em diferentes níveis de atenção à saúde 10 .…”

“…No Brasil, a partir de 2000, visando incorporar a prática baseada em evidências ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhor utilização das novas tecnologias, o Ministério da Saúde (MS) implementou a criação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Essa implementação foi normatizada em 2011 pela Lei nº 12.401, tendo passado por alguns processos de aprimoramento desde o seu início 10 . Consultas públicas e avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) têm servido de bases para a formulação dos PCDT, os quais visam estabelecer os critérios de diagnóstico de cada doença, a sequência de escolhas para o tratamento das doenças e os meios adequados para monitorar a efetividade e efeitos adversos desses tratamentos 11,12 .…”

Síntese de recomendações: um recurso para subsidiar o processo de adaptação de guia de prática clínica para o tratamento farmacológico da depressão

“…Para o tratamento da depressão como de outras doenças, devem ser utilizadas as melhores evidências em saúde. Nesse contexto da Saúde Baseada em Evidências (SBE), que consiste no uso de comprovações científicas a respeito do melhor cuidado disponível a ser oferecido ao paciente em todas as áreas da saúde, surgiram os Guias de Prática Clínica (GPCs) (MACEDO; RIERA; ATALLAH, 2009;MEGA et al, 2015).…”