Programa de renda mínima e o debate sobre necessidades na tradição marxista

Abstract

Resultados de investigações sociais, realizadas em vários países, concernentes aos programas de transferência de renda mínima, ressaltam controvérsias relacionadas à eficácia na redução da pobreza, ao caráter assistencial e a concepção não universal e condicional de implantação, que remetem aos desafios relacionados à natureza das políticas públicas e programas sociais, particularmente os implantados na América Latina e no Brasil. Este artigo é produto da interlocução entre a reflexão teórica e os dados empíricos proporcionada pelo projeto “Desigualdades sociais e programas de transferência de renda mínima na Amazônia: a experiência do Pará e do Amapá”, que tem explicitado as contradições presentes no programa Bolsa Família e Bolsa Trabalho. Tem como objetivo apresentar uma revisão da literatura, que tem se debruçado sobre as concepções de necessidade e renda mínima, bem como salientar a contribuição de Marx e de autores marxistas acerca da discussão de necessidades sociais a partir de uma perspectiva humanista.