Privatização da educação no Estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP

Abstract

Este artigo analisa um conjunto de tecnologias políticas que foram adotadas em reforma educacional promovida no estado da Paraíba, a partir dos primeiros anos da última década. O foco da análise incide, especificamente, sobre o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba (Avaliando IDEPB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB), ambos, concebidos e operacionalizados por um ator privado: o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED); como também sobre os Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. O estudo qualitativo compreendeu revisão de literatura e levantamento documental. Identificou-se o emprego de um conjunto de tecnologias, que opera de modo interconectado, permitindo avaliar, monitorar, estabelecer metas e aferir o desempenho individual das instituições de ensino, bem como estimular a responsabilização e a meritocracia, mediante o pagamento de prêmios financeiros por produtividade. O estudo conclui que essas tecnologias têm inserido a racionalidade do mercado na educação pública e promovido a privatização endógena na rede de ensino do estado da Paraíba. Além disso, tais tecnologias contribuem para propiciar a regulação do trabalho docente em um ambiente atravessado pela performatividade.