Politics versus Policy: Is Police Politicization a Threat to Democracy in Brazil?

Abstract

Abstract:The reform of the public security institutions (especially the police, courts, and prisons) has become a major political issue in much of contemporary Latin America. In Brazil, some police analysts argue that police "politicization" distorts policing and ultimately threatens democracy. This article explores this claim. Drawing on qualitative interviews with officials involved in public security in Recife (Pernambuco, Brazil) it distinguishes between two variants of the politicization thesis. It concludes by arguing that if politicization is taken to mean excessive party control over the Executive branch, including the police, then it does not threaten democracy. On the contrary, innovative reforms are often driven by party political competition.Keywords: Democracy; Democratization; Police; Public Security; Politicization; Police Reform.Resumo: A reforma das instituições de segurança pública (especialmente a polícia, os tribunais e as prisões) tornou-se uma importante questão política em grande parte da América Latina contemporânea. No Brasil, alguns analistas da polícia afirmam que a "politização" da polícia distorce o policiamento e, finalmente, ameaça a democracia. Este artigo explora esse objetivo. Baseando-se em entrevistas qualitativas realizadas com os funcionários envolvidos na segurança pública em Recife (PE, Brasil), este artigo distingue entre duas variantes da tese de politização. Conclui argumentando que, se por politização entende-se o excessivo controle do partido sobre o Poder Executivo, incluindo a polícia, então a politização da polícia não ameaça a democracia. Pelo contrário, reformas inovadoras são frequentemente impulsionadas pela competição político-partidária.Palavras-chave: Democracia; democratização; Polícia; Segurança Pública; politização; Reforma da polícia.http://dx

Potencialidades do policiamento comunitário na redução do uso da força pelas policias militares

“…Assim, as ligações com os modelos essencialmente militares vão além das práticas havidas durante a ditadura civil-militar, mas permanecem enquanto lógica institucional derivadas de um pensamento de enfrentamento ao crime e ao criminoso como se fosse uma guerra (BUENO, 2014), em que os policiais militares tutelam uma concepção de ordem, perpetuada sobre uma concepção de bem contra o mal (BUENO, 2018). Há, no entanto, análises que caminham no sentido de aproximarem suas leituras a problemas que transcendem o período ditatorial brasileiro, para colocarem a polícia em face dos problemas próprios da contemporaneidade (COSTA, 2011;PEREIRA, 2014), situando esse objeto em perspectiva com países que não enfrentaram períodos autoritários, mas cujos órgãos policiais apresentaram semelhanças em relação ao modelo brasileiro. Acredita-se que este trabalho dialoga mais com essa segunda linha de pesquisa.…”