Políticas públicas de sustentabilidade em Fortaleza, CE

Abstract

Atualmente, o desenvolvimento sustentável representa um desafio global, especialmente nos centros urbanos. Nesse sentido, é imprescindível que, nas políticas públicas implementadas pela governança municipal, existam ações estratégicas relacionadas à preservação do meio ambiente (dimensão ambiental), à redução das desigualdades sociais (dimensão social), à promoção do crescimento econômico local (dimensão econômica), à conservação e à disseminação de tradições culturais (dimensão cultural), bem como à busca por um equilíbrio entre o ambiente construído e o natural (dimensão espacial). Dessa forma, é urgente e necessário que os planos de projetos das cidades contemplem todas as dimensões da sustentabilidade, possibilitando, assim, um desenvolvimento urbano sustentável concreto e efetivo. Com efeito, o objetivo deste estudo é verificar a relação das políticas públicas, desenvolvidas em Fortaleza, com todos os eixos da sustentabilidade urbana, especialmente aquele que contempla a gestão dos bens naturais existentes no município. O procedimento metodológico é qualitativo, de caráter exploratório e descritivo. Realizou-se um levantamento bibliográfico e documental (artigos, trabalhos científicos e documentos elaborados pelo poder público) por meio dos quais fossem listadas e apresentadas as principais políticas públicas de sustentabilidade desenvolvidas em Fortaleza. Em seguida, foi verificado o alinhamento dos objetivos, das metas e das ações descritas, nesses instrumentos legais, como as práticas relacionadas a cada uma das dimensões da sustentabilidade. Observou-se que, dentre ações planejadas e implementadas pelo governo local, são contempladas todas as dimensões da sustentabilidade, sendo também presente, nesses planos, um eixo específico para a governança. É importante ressaltar que há planos ou projetos específicos, também, para o gerenciamento dos recursos naturais e a manutenção da qualidade ambiental, evidenciando-se que, no espaço urbano de Fortaleza, existe uma busca pelo equilíbrio entre o meio construído e o natural, com o foco na redução da vulnerabilidade socioambiental.