Política Educacional no Ceará: processos estratégicos

Vieira, Sofia Lerche; Plank, David N.; Vidal, Eloisa Maia

doi:10.1590/2175-623687353

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“…Em 2007, quando Cid Gomes iniciava seu mandato como governador, chamou para a pasta da educação dois atores que participaram da reforma ocorrida entre 2001 e 2004 no município de Sobral (onde fora prefeito de 1997 a 2005), reforma essa reputada bemsucedida nos resultados de alfabetização. A migração desses atores, Izolda Cela 12 e Maurício Holanda Maia 13 , é um fator importante na trajetória da educação do Ceará, pois trouxeram uma perspectiva educacional fortemente centrada em políticas de avaliação e de premiação a escolas de destaque (Sumiya, 2015;Vieira, Plank e Vidal, 2019). Além de Cela e Maia, pelo menos duas ex-diretoras de recursos.…”

Section: Questão A: Atores Ideias E Reconhecimento Do Problemaunclassified

“ENEM, Chego Junto, Chego Bem”: Promoção da transição para o ensino superior nas escolas estaduais do Ceará, Brasil

Maia

Karruz

2023

EPAA

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A transição para o ensino superior ainda tem ocorrido de forma muito desigual no Brasil. Em geral, a proporção de alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é muito menor nas redes estaduais que nas escolas privadas. Uma iniciativa de relevo na transição para o ensino superior é o “ENEM, Chego Junto, Chego Bem” (ECJCB), programa do estado do Ceará que considera a diversidade dos obstáculos encarados pelos alunos das escolas públicas (e.g., falta de motivação; falta de documentos para inscrição no ENEM; falta de meios de locomoção até o local de prova). Este estudo descreve o processo de reconhecimento do problema, as ideias dos formuladores do ECJCB, os instrumentos de política utilizados e os prováveis mecanismos acionados por tais instrumentos. São mobilizadas teorias sobre policy process, em particular o advocacy coalition framework, e escritos sobre policy design. A pesquisa apoia-se em entrevistas semiestruturadas com atores-chave para a formulação e a implementação da política. Resultados indicam que as crenças compartilhadas entre formuladores moldaram o programa, entre elas a crença na capacidade dos alunos e das escolas públicas, e a crença de que a preparação para o ENEM deva ser tema central nas escolas estaduais. São também salientes as estratégias de engajamento da rede.

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Section: Questão A: Atores Ideias E Reconhecimento Do Problemaunclassified

“ENEM, Chego Junto, Chego Bem”: Promoção da transição para o ensino superior nas escolas estaduais do Ceará, Brasil

Maia

Karruz

2023

EPAA

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“…La articulación entre las diferentes escalas de gobernanza ha hecho posible otra experiencia exitosa; el programa Agentes Comunitarios de Salud (1987), política sumamente efectiva en reducir la tasa de mortalidad infantil que le valió al gobierno estatal reconocimiento internacional. La municipalización de la educación básica, desarrollada desde mediados de los noventa, en el segundo gobierno de Jereissati, se llevó a cabo con el apoyo técnico y financiero del estado en un marco de colaboración (Abrucio et al, 2016;Vieira et al, 2019).…”

Section: Ejes De Análisisunclassified

Gestión local y mejora educativa: la colaboración en el contexto estadual en Brasil

Alcaíno¹,

Jaimovich²,

Lerche³

et al. 2022

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Regímenes federales como Brasil poseen importantes desafíos institucionales en el que administradores estatales y municipales comparten responsabilidades por la educación en un mismo territorio. En el año 2017, siguiendo el modelo del estado de Ceará, la gobernación del estado de Espíritu Santo formaliza por medio de una iniciativa legal el Pacto por el Aprendizaje de Espíritu Santo (PAES), un instrumento de coordinación estado-municipios en pos de objetivos de mejora sistémicos. El programa consistió en distintos ejes de acción que consideraron la consolidación de equipos en el nivel local que pudiesen liderar los regímenes de colaboración, la elaboración de directrices curriculares de enseñanza básica en torno a las cuales se realizaron instancias de formación continua a docentes y se elaboraron materiales tanto para docentes como para estudiantes; la generación de mecanismos de monitoreo y gestión de indicadores y objetivos de calidad educativa en las redes municipales, y, por último, la reorganización de la oferta educativa en los municipios. En el presente estudio se describe el detalle de este régimen de colaboración de Espíritu Santo, dando cuenta de su organización y gobernanza. En un contexto de alto nivel de complejidad institucional, instancias de colaboración y articulación que han logrado un alto porcentaje de participación de los distintos actores del sistema, representan una experiencia innovadora de estudio y aprendizaje para contextos similares. La nota técnica examina las tensiones que han acompañado la implementación y readecuación del PAES en un escenario de cambios en los ciclos políticos. Por último, se destacan las oportunidades de mejora que posee el PAES, destacando dos claves: 1) Profundizar su vinculación en la gobernanza política y programática del estado, buscando acentuar la responsabilización y rendición de cuentas. 2) Robustecer el rol y atribuciones de los niveles regionales del estado en el apoyo, monitoreo y seguimiento del PAES en la estructura municipal.

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“…Outros possíveis aprofundamentos estão nas relações entre a formulação e o monitoramento para analisar processos de realimentação e redesenho de programas de educação (MAIA, 2020;VIEIRA;PLANK;VIDAL, 2019). É possível também desenvolver estudos comparativos para além do PAIC, com outros programas que impactam na sala de aula, combatem a desigualdade escolar e geram valor público.…”

Section: Considerações Finaisunclassified

“…De fato, o PAIC tem sido analisado a partir de diferentes olhares, com estudos que abordam questões pedagógicas e formação de professores (FONSECA, 2013); coordenação estadual e implementação (SEGATTO, 2017;BONAMINO et al 2019); eficácia da política (COSTA; CARNOY, 2015) e, mais recentemente, sobre equidade (KASMIRSKI; GUSMÃO; RIBEIRO, 2017) e governança (MAIA, 2020;VIEIRA;PLANK;VIDAL, 2019). Cabe lembrar também que o PAIC do Ceará inspirou a criação do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), programa do MEC lançado nacionalmente em 2012 e finalizado em 2017, sobre o qual já foram identificados 64 estudos (ALFERES; MAINARDES, 2019).…”

Section: Introductionunclassified

Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: as mudanças nas convicções centrais do PAIC

Sumiya

Sano

2021

Educ. Pesqui.

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Resumo O objetivo deste artigo é compreender o processo de formação de uma coalizão que levou o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará a se tornar uma política prioritária no estado. Foi adotado o modelo das coalizões advocatórias (ACF) para analisar o papel dos principais atores no desenvolvimento da coalizão, caracterizar seu sistema de crenças e o processo de aprendizagem na política. A pesquisa envolveu o levantamento de documentos institucionais do programa, teses e dissertações, notas taquigráficas de audiências públicas, matérias na mídia e entrevistas com os principais envolvidos. A análise da trajetória das principais ideias ao longo de dez anos, que se iniciou com a experiência dos gestores em Sobral, Ceará, em 1997, e culminou com sua chegada ao governo do estado, em 2007, permitiu caracterizar a composição de uma única coalização. A formação e a disseminação do conjunto de crenças ocorreram a partir da atuação do Comitê Cearense para a Eliminação do Analfabetismo Escolar (CCEAE), formando uma forte coalizão com participação de diversos especialistas e instituições, bem como de atores municipais. Foram identificadas três camadas de crenças e, com relação às convicções centrais da política pública, foram caracterizados sete componentes, divididos em dois períodos de análise. A mudança nas convicções centrais foi analisada a partir da perspectiva da aprendizagem nas políticas públicas, considerando o processo de reflexão dos principais atores.

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Política Educacional no Ceará: processos estratégicos

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“ENEM, Chego Junto, Chego Bem”: Promoção da transição para o ensino superior nas escolas estaduais do Ceará, Brasil

“ENEM, Chego Junto, Chego Bem”: Promoção da transição para o ensino superior nas escolas estaduais do Ceará, Brasil

Gestión local y mejora educativa: la colaboración en el contexto estadual en Brasil

Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: as mudanças nas convicções centrais do PAIC

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