Política ambiental no Mercosul e mudanças climáticas em suas negociações

Abstract

Este artigo objetiva apresentar a evolução da política ambiental no Mercosul, considerando as instâncias técnicas e políticas especializadas em meio ambiente que foram implementadas na estrutura organizacional do bloco e os principais temas ambientais da agenda de negociações; além disso, identificar e analisar a importância atribuída às mudanças climáticas nessa arena regional, entre 2009 e 2021. Para responder aos objetivos propostos, foram empregadas as pesquisas bibliográfica e documental. Os documentos oficiais identificados, analisados e catalogados foram obtidos nos sites da Secretaria do Mercosul e do seu Sistema de Informação Ambiental. O tema “mudanças climáticas” esteve nas negociações, de forma direta ou indireta, de 11 reuniões do Subgrupo de Trabalhon.º 6 Meio Ambiente e de 8 reuniões de ministros de Meio Ambiente, entre 2009 e 2021. Também foram investigados os documentos produzidos pelas instâncias de alto nível ― Grupo Mercado Comum e Conselho do Mercado Comum. A partir da análise documental, pode-se inferir que existem variáveis externas que influenciam para que o tema “mudanças climáticas” seja inserido e negociado nessa arena regional. Uma evidência dessa afirmação encontrada nos documentos é que os Estados-Partes do Mercosul utilizam essa arena regional para alinhar interesses e posicionamentos antes e após as Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COPs). Ao final, apresenta-se um breve exame sobre as últimas participações dos EstadosPartes do Mercosul nas COPs sobre mudanças climáticas realizadas no âmbito das Nações Unidas.