Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros*

Pereira, Tatiana Santana Timóteo; Heller, Léo; Cidades, Brasília Ministério das

doi:10.1590/s1413-41522015020000098824

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“…O fortalecimento dos planos em nível estadual passa pelo desenvolvimento, por parte do Governo Federal, de estratégias de apoio técnico e financeiro, bem como pela atenção aos processos avaliativos dos planos estaduais 37 . Contudo, percebe-se um reduzido número de estudos avaliativos da PNSAN, havendo uma centralidade em estudos sobre programas setoriais de segurança alimentar e nutricional 38,39,40,41 .…”

Section: Discussionunclassified

Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil

et al. 2018

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Section: Discussionunclassified

Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil

et al. 2018

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“…Assim, Matus defende a premissa de que quem governa, planeja, mas deve fazê-lo considerando as diversas visões dos atores envolvidos no processo social. Com isso, quem planeja estará inserido na realidade, entendida como uma arena de contradições, conflitos e incertezas (SILVEIRA, 2012;PEREIRA;HELLER, 2015;HELLER et al, 2012).…”

Section: Contribuições De Distintas Racionalidades De Planejamento Paunclassified

“…A metodologia do Planejamento Estratégico Situacional é composta por quatro momentos não estanques e dinâmicos: o explicativo, o normativo, o estratégico e o tático-operacional. O momento explicativo equivale à realização do diagnóstico; o momento normativo, também chamado de normativo-prescritivo, é aquele em que se faz o desenho do "deve ser"; o momento estratégico é o de análise e construção da viabilidade política; por fim, o momento tático-operacional é caracterizado pelas tomadas de decisão e implantação das ações (SILVEIRA, 2012;PEREI-RA;HELLER, 2015;HELLER et al, 2012). Como se pode observar, a metodologia é complexa e, como o planejamento está sempre se auto alimentando, tornando o processo de difícil alcance, existem metodologias adaptadas e simplificadas de apropriação do PES.…”

Section: Contribuições De Distintas Racionalidades De Planejamento Paunclassified

“…O Planejamento Normativo, também chamado de Modelo Tradicional, muito adotado no Brasil, foi disseminado na América Latina pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). É fundamentado em teorias tecnicistas, positivistas e economicistas, busca a verdade objetiva e científica, e propõe que o sujeito que planeja, detentor do poder, tem controle da realidade econômica e social, além disso, acredita que as ações dos diversos atores são previsíveis e atendem perfeitamente a leis de teorias sociais conhecidas, não havendo entre eles, heterogeneidade de forças ou dissonância de interesses(PEREIRA, HELLER, 2015;SILVA, 2012;HELLER et al, 2012). Trata-se de um modelo proposto em duas etapas sequenciais, elaboradas por especialistas e com contornos bem delineados, formulação e implementação, não contemplando uma etapa de revisão.…”

unclassified

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Saneamento rural no planejamento municipal: lições a partir do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

Ferreira¹,

Ribeiro²,

Andrade³

et al. 2019

RDAE

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Professora Doutora da FEC/Unicamp. Mestre e Doutora em Engenharia Civil pela FEC/Unicamp. Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos -Professora Doutora da FEC/Unicamp. Atua na área de gestão em saneamento e planejamento ambiental. Sonaly Rezende -Professora do DESA da UFMG. Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Doutora em Demografia, pela UFMG. ResumoDiante do elevado déficit de serviços de saneamento básico em áreas rurais, esse estudo toma por princípio que, para alcançar a universalização, é necessário que todos os atores envolvidos sejam protagonistas na concepção e implementação das ações e atuem na gestão. Assim, o objetivo deste trabalho era analisar se a integração de papéis dos diversos atores nos serviços de saneamento desenvolvida no PNSR tem potencial para favorecer o protagonismo e se os instrumentos de educação e participação social seriam capazes de garantir o empoderamento dos atores, favorecendo a criação participativa dos planos municipais de saneamento. Foi realizada revisão bibliográfica, análise documental e consulta a órgãos públicos municipais para verificar como o rural tem sido incorporado aos Planos Municipais de Saneamento Básico e, foi observado que o PNSR é peça fundamental na promulgação e incentivo à integração de visão dos diferentes atores em relação aos serviços de saneamento em áreas rurais. Palavras-chave: Participação social. Planos municipais de saneamento. Controle social. Programa nacional de saneamento rural. Educação em saneamento. AbstractGiven the high deficit of basic sanitation services in rural areas, this study predicts that to achieve universalization it is necessary that all actors involved are protagonists in the conception and implementation of actions and act in different ways in management. Thus, it analyzes whether the perspective of integrating the roles of the various actors in the sanitation services developed in the PNSR has the potential to favor the protagonism and if the instruments of education and social participation are able to guarantee the actors empowerment, favoring the participatory creation of the sanitation municipal plan. For this, a not systematized literature review, documents and consulting with municipal public agencies was made to verify how the rural has been incorporated into the Sanitation Municipal Plans. It is showed that the PNSR is a fundamental piece promulgating and encouraging different actors' vision integration regarding sanitation services in rural areas.

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“…9 a elaboração dos planos de saneamento básico por parte do titular dos serviços como condição bási-ca para o acesso a recursos financeiros da União. Exemplos de trabalhos anteriores sobre o desenvolvimento de planos de saneamento básico nos termos da legislação supracitada foram apresentados por Lima Neto (2011), Lima Neto e Santos (2011), Lima Neto (2013), Galvão Júnior (2014), e Pereira e Heller (2015).…”

Section: Introductionunclassified

Análise e projeção da salubridade ambiental com base em planos municipais de saneamento básico

Mendes¹,

Neto²

2018

RDAE

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Análise e projeção da salubridade ambiental com base em planos municipais de saneamento básico Analysis and projection of environmental health based on basic sanitation municipal plans ResumoEste trabalho apresenta uma metodologia simplificada para avaliação das condições de salubridade dos municípios por meio de um Índice de Salubridade Ambiental (ISA), que considera o nível de atendimento dos serviços de saneamento básico, conforme detalhado nos seus planos municipais de saneamento básico, englobando tanto as zonas urbanas como as zonas rurais. O estudo fez uma avaliação dessa metodologia em dez municí-pios do Estado do Ceará, com populações variando entre 7 e 265 mil habitantes. Os resultados mostraram que as zonas rurais apresentam consistentemente níveis de salubridade inferiores aos das zonas urbanas, sendo 10% dos municípios classificados como insalubres, 50% de baixa salubridade e 40% de média salubridade. Verificou--se que quanto maior o município, melhor a salubridade ambiental. Observou-se também que a existência de Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) foi um fator relevante para a classificação da salubridade ambiental dos municípios de menor porte. Outro resultado impactante foi que somente a partir de um horizonte de planejamento de médio prazo (20 anos) os municípios poderão atingir a condição de salubres. Combinando-se os dados do presente estudo com trabalhos anteriores, foi possível obter uma correlação geral capaz de descrever o ISA em função da população dos municípios. Extrapolando essa correlação para os 184 municípios do Estado do Ceará, pode-se inferir que a grande maioria dos municípios (84%) foi classificada como de baixa salubridade. Finalmente, a metodologia proposta pode servir como uma ferramenta para priorização de programas de saneamento em função do ISA, conforme preconizado no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB). Palavras-chave: Salubridade ambiental. Saneamento básico. Planejamento. Abstract This paper presents a simplified methodology for assessing the environmental health conditions of the municipalities through an Environmental Health

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Planos municipais de saneamento básico: avaliação de 18 casos brasileiros*

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Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil

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Análise e projeção da salubridade ambiental com base em planos municipais de saneamento básico

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