Percepções sobre os direitos da criança

Abstract

A temática dos direitos da criança está em evidência nos últimos 32 anos, fruto da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Este estudo segue esse interesse ao pretender conhecer as percepções de crianças do 4.º ano do primeiro ciclo do ensino básico de uma escola pública de Lisboa sobre os direitos de participação e de brincar. Os resultados obtidos por entrevista sugerem (i) a necessidade de conhecimento e de vivência dos direitos; (ii) a associação do direito de participação ao brincar, sendo pouco referenciado como transformador; (iii) o papel do adulto como aquele que intervém em comportamentos inadequados e dita as regras. Considera-se, para mais, que os direitos mais próximos à realidade da criança são aqueles que descrevem com mais facilidade, enquanto a participação encontra-se distante da sua condição. Por fim, algumas reflexões tornam-se urgentes devido às implicações da pandemia sobre os direitos das crianças.