Paths and detours in the trajectory of the Brazilian psychiatric reform

Abstract

This article looks at the principles and guidelines of the Unified Health System as well as the current situation and the limitations and possibilities of Brazilian mental health policy. Based on a review of national and international government documents and the scientific literature from 2015-2020, the study observed positive advances in mental health. However, the psychiatric reform has experienced setbacks, and the balance of mental health care has swung towards hospital-centered treatment. These changes have impeded the implementation of the Psychosocial Care Network, as well as the development of therapeutic practices and strategies focused on the person’s experience, their daily life and their relations with the health promotion network. By questioning the supremacy of medical-psychiatric knowledge in the treatment of “mental illness” in the public health care system, the psychiatric reform cleared a path for the construction of new ways of addressing psychological suffering. These gains are currently at risk, making a wider debate on the current trends in mental health care in Brazil essential.

Impactos da nova Política de Saúde Mental Brasileira sobre o cuidado psicossocial: uma revisão integrativa

“…Ao se discutir sobre o marco da política brasileira de saúde mental e seus avanços, destaca-se a rede comunitária de saúde mental com foco no modelo psicossocial com serviços a pessoas e as suas necessidades assistenciais. Sendo assim, o Ministério da Saúde, redirecionou os recursos de assistência psiquiátrica substituindo-os por serviços comunitários de saúde mental com cobertura territorial e critérios de humanização (Sade et al, 2021). Com o objetivo de integrar serviços de saúde mental e ampliar seus paradigmas, a Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Resolução 3.088 de 2011 do Ministério da Saúde.…”

“…Com o objetivo de integrar serviços de saúde mental e ampliar seus paradigmas, a Rede de Atenção Psicossocial foi instituída pela Resolução 3.088 de 2011 do Ministério da Saúde. O foco do processo de desinstitucionalização é a criação de novos modelos e oportunidades, desmistificando a loucura e permitindo assim que o sujeito em sofrimento mental exerça sua cidadania (Sade et al, 2021).…”

“…Com a aprovação em 2001 da Lei 10.216 da Reforma Psiquiátrica Brasileira, foi estabelecido o fechamento gradual dos hospitais psiquiátricos, com isso, o Decreto de 3.088, de 23 de dezembro de 2011, intensifica que os hospitais psiquiátricos deixem de fazer parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Porém, a atual lógica do Ministério da Saúde, em contraposição às normas, está em consenso com a psiquiatria tradicional, reforçando a medicalização e a segregação, configurando assim, um grande retrocesso para os modelos de tratamento comunitário e para a reforma da saúde mental no Brasil (Sade et al, 2021).…”

“…A RP abriu caminhos que possibilitaram a construção de novas formas de enfrentamento do sofrimento mental, através de diferentes saberes e práticas ao questionar a supremacia do conhecimento médico-psiquiátrico sobre o tratamento de "doenças mentais" na assistência pública, contudo a RP ainda representa símbolo de luta no atual cenário brasileiro. Dessa forma, para que seja possível a produção de vida além das estruturas dos serviços de saúde mental, é necessário a ampliação das articulações no território, para aumentar a resolução dos serviços, rompendo assim com a lógica do asilo da segregação (Sade et al, 2021).…”

Moving psychiatric deinstitutionalisation forward: A scoping review of barriers and facilitators

“…Progress towards PDI varies greatly across and within countries (Hudson, 2019). In some regions, the majority of resources are still invested on centralized, long term hospitalization (WHO and the Gulbenkian GMHP, 2014); in others, PDI has been delayed with the balance of mental health care shifting in favour of hospital-focused care (Sade et al, 2021); and in other cases, poor management of the PDI process has resulted in tragedy (see for example Moseneke's 2018 account of the Esidimeni tragedy in South Africa).…”