2018
DOI: 10.5151/enei2018-44
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Gustavo Lagares Xavier Peres, Niemeyer Almeida Filho

Abstract: Na esteira do processo de mundialização do capital, o atual sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Em nome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomerados internacionais tem adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamente modificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundida em escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos, sobretudo nos países …

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