Origens e efeitos dos direitos de propriedade intelectual sobre sementes: da hegemonia estadunidense ao oligopólio agroquímico

Abstract

Na esteira do processo de mundialização do capital, o atual sistema de proteção aos direitos de propriedade intelectual (DPI) legalizou a apropriação de entes vivos. Em nome da proteção do conhecimento técnico e de sua economicidade, conglomerados internacionais tem adquirido direitos de monopólio sobre sementes geneticamente modificadas (GM). Após a criação da OMC, a comercialização das sementes GM foi difundida em escala mundial, acompanhada pelo crescimento exponencial desses cultivos, sobretudo nos países …