Ociosidade imobiliária: metodologia de identificação e reflexões sobre a aplicação do PEUC em São Paulo (Coleção Caramelo)

Abstract

O fenômeno da ociosidade imobiliária é observado não apenas em grandes metrópoles, mas também em cidades de porte médio em todas as regiões do Brasil. Imóveis com infraestrutura instalada de água, esgotamento sanitário, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e servidos por redes de transporte e equipamentos públicos encontram-se vagos e sem utilização em um contexto de crescimento do estoque construído em números absolutos e relativos nas últimas décadas. Em uma perspectiva de indução à utilização desses imóveis ociosos, diversos instrumentos e metodologias têm sido adotados, podendo ser citados o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (peuc), Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo (iptup) e Desapropriação-Sanção. A finalidade desta publicação é apresentar o processo de construção e os resultados da aplicação da Metodologia para Identificação de Imóveis Potencialmente Ociosos (miipo), desenvolvida por pesquisadores do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabHab/fauusp) e do Laboratório de Estudos e Projetos Urbanos e Regionais do Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território da Universidade Federal do abc (Lepur/ppgpgt-ufabc) para subsidiar a aplicação do peuc em São Paulo. O aprimoramento de políticas públicas por meio do conhecimento dos limites e possibilidades de um dos mais importantes instrumentos de política urbana é, portanto, a finalidade última desta publicação