2010
DOI: 10.1590/s0104-07072010000200008
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Abstract: Pesquisa de caráter histórico, com fundamentos da História social, desenvolvida em 2008, que objetivou identificar a legislação federal de saúde mental de 1935-2001 e analisar os modos de tratamento preconizados ao portador de transtorno mental. Foram obtidos 36 aparatos legais. No período de 1935-1990, a legislação tratava de questões administrativas da saúde mental com referência a termos como psicopatas, alienação mental e reações psicopáticas, atualmente considerados expressões pejorativas e preconceituosa… Show more

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“…A Portaria do MS 224/1992, ao regulamentar o funcionamento de todos os serviços de saúde mental, estabelece que os recursos humanos dos hospitais especializados em psiquiatria devem conter, entre as categorias profissionais, enfermeiro, psiquiatra, assistente social, terapeuta ocupacional, psicólogo, clínico geral, nutricionista e farmacêutico. Observa-se a formação de equipes multidisciplinares para o acompanhamento terapêutico da pessoa com transtorno mental (6) . O trabalho em equipe no contexto da reforma psiquiátrica apresenta vantagens no campo ideológico, teórico e organizacional, pois impede a hegemonia de um único saber e de uma prática absoluta.…”
Section: Potencialidades Da Reforma Psiquiátricaunclassified
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“…A Portaria do MS 224/1992, ao regulamentar o funcionamento de todos os serviços de saúde mental, estabelece que os recursos humanos dos hospitais especializados em psiquiatria devem conter, entre as categorias profissionais, enfermeiro, psiquiatra, assistente social, terapeuta ocupacional, psicólogo, clínico geral, nutricionista e farmacêutico. Observa-se a formação de equipes multidisciplinares para o acompanhamento terapêutico da pessoa com transtorno mental (6) . O trabalho em equipe no contexto da reforma psiquiátrica apresenta vantagens no campo ideológico, teórico e organizacional, pois impede a hegemonia de um único saber e de uma prática absoluta.…”
Section: Potencialidades Da Reforma Psiquiátricaunclassified
“…Uma prática muito comum empregada por esses profissionais era o uso da agressividade, pois a falta de preparo para a atuação e ausência de estímulo no trabalho geravam, em suas relações com os alienados, atos violentos, luta e até mesmo morte (3)(4) . O modelo assistencial hospitalocêntrico se mostrou mais alienador do que produtor de ressocialização e reabilitação, passando a ser questionado e discutido profundamente a partir da década de 1970 com a organização do Movimento da Reforma Psiquiátrica no país (5)(6) . Todavia, somente em 2001 foi aprovada a Lei Federal nº.…”
Section: Introductionunclassified
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“…Esta iniciativa converge com o que sugere a Organização Mundial de Saúde, de que os serviços de saúde mental tenham sua estrutura embasada na atenção primária. Estes serviços, por sua vez, devem funcionar em uma rede ampla, na qual estão incluídos também os serviço de urgência e emergência psiquiátrica, leitos e enfermarias psiquiátricas no HG (7)(8) . Com isso, observa-se que o HG passa a ter importante papel na rede de atenção em saúde mental, superando a visão dicotômica psiquiatria/HG construída histórica e socialmente.…”
Section: Introductionunclassified