O Sistema de Saúde brasileiro ante a tipologia internacional: uma discussão prospectiva e inevitável

Abstract

<jats:p>RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutem-se suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1- baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2- baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarckianos); 3- baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar – insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smithianos e bismarckianos, é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade, há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS via Estratégia Saúde da Família (ESF) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão, reduzindo desigualdades, e aumentar o poder de coordenação da ESF, ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.</jats:p>

Efficiency, planning and good management, determining factors for a greater equity on health care expenses: the experience from the program family health strategy in Brazil

“…Besides the territorial expansion of the FHS, it must be considered that Brazil has a mixed health care system and ¼ of the population in a better financial situation have access to private health insurance, whilst the other part of the people depends exclusively on a public health care system able to assist the most vulnerable ones (22).…”

Integrative Review on Primary Health Care Financing in National Health Systems: Ensuring Access and Equity

“…In Brazil, for example, Araújo et al (2011) report the existence of a public health system, universal, regulated, managed and financed by the Government, available to all Brazilians, without exception, and a private system that offers additional coverage, with different services, to those who adhere to private health insurance (which are also regulated by the Government). Serapioni & Tesser (2019) when analyzing the Brazilian health system against the international typology, conclude that the Brazilian system is mixed/segmented, as it has many…”

Patient absenteeism in outpatient consultations: an integrative literature review

“…There are major differences in health systems; however, absenteeism in medical consultations is present in these countries studied. In the United States, private insurance is seen as a health model (28) . In China, health has progressed to bring equality and accessible values to the population, with government incentives in public health, especially in regions with low income and with voluntary health insurance (29) .…”