Abstract:As súmulas integram o ordenamento jurídico brasileiro tencionando propiciar coerência e consistência às decisões judiciais. Tais escopos, no entanto, encontram-se ameaçados em face da aplicação assistemática e meramente textual-positivista deste instituto da dogmática jurídica. Contrariamente a esse cenário, este artigo tem por objeto a investigação do sentido das súmulas no direito brasileiro, visando a apontar indícios de sua materialidade discursiva e a sugerir encaminhamentos para uma prática jurídica raci… Show more
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