O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil
Abstract: Resumo O objetivo deste trabalho é avaliar a primeira iniciativa de ação afirmativa para a pós-graduação desenvolvida no Brasil, o Programa Internacional de Bolsas da Fundação Ford (IFP) com a caracterização de seus beneficiários. O Programa ofertou bolsas de pós-graduação para candidatos de cor/raça preta, parda e indígena, moradores, preferencialmente, das regiões norte, nordeste e centro-oeste. Com base em dados dos cadastros do Programa e da Plataforma Lattes, foi possível tanto a identificação dos 343 bol… Show more
Search citation statements
Paper Sections
Citation Types
Year Published
Publication Types
Relationship
Authors
Journals
Cited by 3 publications
References 10 publications
e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data. To this end, we conducted an analysis of legislation and official documents created for Brazilian education, from 1988 to 2018, based on the Bardin Content Analysis technique. Subsequently, this analysis was compared with the data available in the PNAD to verify the impact of publications regarding 1) average years of study by color/race in the period; 2) average years of study by color/race, considering the situation of poverty (extremely poor, vulnerable, poor and non-poor); and 3) average years of study in regions of Brazil with a higher percentage of black people. The prescriptions related to the education of ethnic-racial relations of the 12 files analyzed were described, as well as their categories and characteristics. After this process, were established the relations between the categories and the PNAD data. The results allowed us to conclude that the reduction in the average time difference between blacks and whites was a little less than 5 months. Despite the relevance of the efforts, the implementation of policies aimed at combating racial inequality in education is still far from achieving the expected effectiveness.ResumoO objetivo dessa pesquisa foi analisar como são tratadas, em documentos oficiais e na legislação educacional, as questões relativas à diversidade étnico-racial e refletir sobre o seu impacto na realidade por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para tanto, foi realizada uma análise das legislações e documentos oficiais criados para a educação brasileira, do período de 1988 a 2018, pautada na técnica da Análise de Conteúdo da Bardin. Subsequentemente, essa análise foi comparada com os dados disponíveis na PNAD para verificar o impacto das publicações com relação a: 1) média de anos de estudo por cor/raça, no período; 2) média de anos de estudo por cor/raça, considerando a situação de pobreza (extremamente pobres, vulneráveis, pobres e não pobres); e 3) média de anos de estudo em regiões do Brasil com percentual maior de pessoas negras. As prescrições relacionadas à educação das relações étnico-raciais dos 12 arquivos analisados foram descritas, assim como as categorias e as características que as compõem. Após esse processo, foram estabelecidas as relações entre as categorias e os dados da PNAD. Os resultados permitiram concluir que a redução da diferença de tempo médio de estudo entre brancos e negros foi de pouco menos de 5 meses. Apesar da relevância dos esforços, a implementação das políticas que visam o combate à desigualdade racial na educação ainda se apresenta longe de alcançar a eficácia esperada.Palavras-chave: Relações étnico-raciais, Legislação educacional, Desigualdades raciais, Análise de conteúdo.Keywords: Ethnic-Racial relations, Educational legislation, Racial inequalities, Content analysis.ReferencesAGUIAR, Márcia Angela Da S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.ARTES, Amelia; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.44, n.3, p.1-22, 2019.BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011, 279 p.BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; FRANCISCO, Priscila Maria Stolses Bergamo; ZANCHETTA, Luane Margarete; CESAR, Chester Luiz Galvão. Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003-2008. Ciência saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.16, n.9, p. 3755-3768, set. 2011.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/y4lqrr4s. Acesso em: 06 de maio de 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Educação PNE 2014 2024. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18planossubnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-deeducacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 06 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 20 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília: MEC, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 22 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docmanview=downloadalias=10098-diretrizes-curricularesItemid=30192. Acesso em: 30 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 30 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em 28 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 23 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 27 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 26 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro: DPA, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em: 25 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 de maio 2020.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. In: PLANALTO FEDERAL. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 de out. 2019.CAMARGO, Marisson Jonas Rodrigues; BENITE, Ana Maria Canavarro. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a Lei 10.639/2003 no Ensino Superior. Química Nova, São Paulo, v. 42, n. 6, p. 691-701, 2019.CANDAU, Vera Maria; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão. Conversas com... sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural. Educação Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 471-493, maio/ago. 2006.CARTH, John Land. A Base Nacional Comum Curricular e a aplicação da política de Educação para Educação das Relações Etnico-Raciais (afro-brasileira, quilombola, cigana). Brasília, 2017 Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/artigos/A-BNCC2018-e-aERER.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Desigualdades de acesso à educação superior no Brasil e o Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, 40 p.CASTRO, Felipe González et al. A Methodology for conducting integrative mixed methods research and data analyses. Journal of Mixed Methods Research, v. 4, n. 4, p. 342-360, 2010.CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: Racismo e anti-racismo na educação: Repensando nossa escola. CAVALLEIRO, Eliane (Org.) São Paulo: Selo Negro Edições, 2001, 213 p.CERVI, Emerson Urizzi. Ações afirmativas no vestibular da UFPR entre 2005 a 2012: de política afirmativa racial a política afirmativa de gênero. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 63-88, ago, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextpid=S0103-33522013000200003lng=ennrm=iso. Acesso em: 18 de mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200003.CODES, Ana; ARAÚJO, Herton Ellery; BASSI, Camillo; MEIRA, Ana. Uma leitura do plano nacional de educação (PNE) e uma proposta para seu monitoramento. Brasília: IPEA, 2017.COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma Nazaré Baía. As Licenciaturas em História e a Lei 10.639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-39, 2018.COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 97-122, maio/jun. 2018.CORDEIRO, Maria José de Jesus Alves. Ac?o?es afirmativas: poli?ticas de acesso e permane?ncia nas instituic?o?es de ensino superior. Política Trabalho, João Pessoa, n. 33, p. 97-115, out. 2010.COSTA, Célia Souza da; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. A Lei n° 10.639/2003 no âmbito escolar: os avanços e entraves do Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial no Amapá. Identidade! v. 20, n. 1, p. 64-77, 2015.DAFLON, Verônica Toste; JÚNIOR, João Feres; CAMPOS, Luiz Algusto. Race-based affirmative actions in brazilian public higher education: an analytical overview. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v.43, n.148 p. 302-327, jan./abr., 2013.DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais: da LDB de 1961 à Lei 10.639. Revista Espaço Acadêmico, v. 38, p. 1-16, 2004.DUARTE, Juliana Calabresi Voss; MENDES, Claudinei Magno Magre. As políticas de educação e o Plano Nacional de Educação (2014-2024): análise da materialização das propostas do plano. Série-Estudos, Campo Grande, v. 23, n. 48, p. 173-193, maio/ago., 2018.FERES JR., João; CAMPOS, Luiz Augusto. Evolução do Debate Sobre Ação Afirmativa no Brasil: prognósticos passados e diagnósticos presentes. In: ARTES, Amélia; UNBEHAUN, Sandra; SILVERIO, Valter. Ações Afirmativas no Brasil: reflexões e desafios para a pós-graduação. São Paulo: Cortez, 2016. p. 241-266.FERREIRA, Windyz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC Relações de poder e interesses ocultos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 299-319, jul./dez., 2015.FERREIRA, Lusia Ribeiro. Efeitos das ações afirmativas na permanência e desempenho do estudante, sob a ótica da teoria da justiça: um estudo em uma Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 96f., 2019. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Contabilidade). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002, 127 p. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf. Acesso em: 16 de março de 2020.GARCIA, Francisco Augusto da Costa; JESUS, Girlene Ribeiro. Uma avaliação do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Estudos em avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 61, p. 146-165, jan./abr., 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/.2773/2959. Acesso em: 20/03/ 2020.GOIZ, Juliana Almeida Martins. A Educação para as Relações Étnico Raciais Sob a Perspectiva da Interdisciplinaridade. Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 113-132, jul., 2019.GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.GOMES, Nilma Lino; RODRIGUES, Tatiane Consentino. Resistência democrática: a quetão racial e a constituição federal de 1988. Educação Sociedade. Campinas, v. 39, n. 145, p.928-945, out./dez., 2018.GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009. 120 p.GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social e a experiência americana. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 454 p.GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, Rio Grande do Sul, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr., 2011.GUIMARÃES, Selva. The teaching of Afro-Brazilian and indigenous culture and history in Brazilian basic education in the 21st century. Policy Futures in Education, v. 13, n. 8, p. 939-948, 2015.HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001, 52 p.HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, p. 57- 65, 2002.IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de Indicadores 2018 de Educação: IBGE; 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=t=downloads. Acesso em 30 de mar. 2020.JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, 180 p.JÚNIOR, Fernando Tavares; MONT'ALVÃO, Arnaldo; NEUBERT, Luíz Flávio. Rendimento escolar e seus determinantes sociais no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia-RBS, Belo Horizonte, v. 3, p. 117-138, 2015.LASTÓRIA, Andrea Coelho. Resenha: Educação das Relações Étnico-Raciais. Paidéia, Ribeirão Preto, p. 275-276, out., 2006.LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 87, p. 77-95, jul., 2010.MIQUILIN, Isabella de Oliveira Campos et al. Desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde entre trabalhadores informais e desempregados: análise da PNAD 2008, Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 7, p. 1392-1406, jul., 2013. Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextpid=S0102-311X2013000700013lng=ennrm=iso. Acesso em: 18 de mar. 2020. MOREIRA, Romilson do Carmo. Três ensaios sobre educação, desigualdades raciais e políticas de ações afirmativas. 2019, 89 f. Tese Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento. Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2019.MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; COELHO, Wilma de Nazará Baía. A Lei n° 10.639/03 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas Gerais, v. 5, n. 11, p. 29-54, out., 2013.MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e Cultura, Goiás, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul. /dez., 2001.OLIVEIRA, Fabiana de. A educação básica e o tratamento da questão racial: as implicações da lei 10.639 para a formação de professores. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 1, p. 53-75, jan./jul., 2013.OLIVEIRA, Elânia. A Lei 10.639/2003 e a Escola de Educação Especial: um desafio a mais para a formação de professores. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 85-95, jan./mar. 2014.PENA, Mariza Aparecida Costa; MATOS, Daniel Abud Seabra; COUTRIM, Rosa Maria da Exaltação. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior. Avaliação, Campinas, v. 25, n. 01, p. 27-51, mar. 2020.RODRIGUES, Erica Castilho; MATOS, Daniel Abud Seabra; FERREIRA, Aline dos Santos. Nível socioeconômico e ensino superior: cálculo e aplicações. Avaliação, Campinas, v. 22, n. 2, p. 494-511, jul. 2017.SANTIAGO, Flávio. Políticas educacionais e relações étnico-raciais: contribuições do Parecer CNE/CP 3/2004 para a educação infantil no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, São Paulo, n. 14, p. 25-44, 2013.SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-15, 2019.SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo; ROCHA, Aristeu Castilhos da. Ensinar história e cultura afro-brasileira: possibilidades e alternativas de práticas pedagógicas. Fronteiras: Revista de História, Dourados, v. 18. n. 31. p. 68-98, jan. / jun. 2016.SANTOS, Sales Augusto dos. Políticas Públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista. Revista TST, Brasília, v.76, n. 3, jul./set., 2010.SANTOS, Rosenverck Estrela. O movimento negro e a luta pelas políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Kwanissa, São Luís, v.1, n.1, p.139-153, jan./jun., 2018.SANTOS, Sônia Querino dos Santos e; MACHADO, Vera Lúcia de Carvalho. Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios. Ensaio: Avaliação de Política Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, jan./mar., 2008.SAVIANI, Demerval. Entrevista. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.8. n.15. p. 221-564, jul./dez., 2014.SAVIANI, Demerval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, n. 25, p. 1-18, jan./dez. 2020.SILVA, Andressa Queiroz da; JÚNIOR, Maurício dos Santos Lopes. Lei nº 10.639/2003: educar para a diversidade. Revista Em Favor de Igualdade Racial, Acre, v. 2, n. 1, p. 30- 41, ago./jan., 2019.SILVA, Guilherme Henrique Gomes da. Um panorama das ações afirmativas em universidades federais do Sudeste brasileiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 173, p. 184-207, jul./set. 2019.SILVA, Andressa Carvalho; OLIVEIRA, Paula Cristina Silva. Ressignificação da identidade negra em uma escola no Distrito de Sopa, Diamantina–MG. Olh@res, São Paulo, v. 3, n.1, p. 258-279, 2015.SILVA, Wilker Solidade; MARQUES, Eugenia Portela Siqueira. Educação e relações étnico-raciais: a Lei 10.639/03, a formação docente e o espaço escolar. Horizontes, Itatiba, v. 33, n. 2, jul./dez., 2015.SILVA, Robson de Souza. Direito educacional: Conceito, orientação e princípios na atividade dos Conselhos Estaduais de Educação. 2010. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6081/Direito-Educacional-Conceito-orientacao-e-principios-na-atividade-dos-Conselhos-Estaduais-de-Educacao. Acesso em: 29 de jun. 2020.SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação da aprendizagem na legislação nacional: dos anos 1930 aos dias atuais. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo. v. 20. n. 44, p. 453-470, set./dez. 2009.SOUSA, Letícia Pereira de. Reserva de vagas na Universidade Federal de São João del-Rei: o perfil dos beneficiados pela Ação Afirmativa 2 em 2010. 2013. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Processos Educativos e Práticas Escolares, Universidade Federal de São João Del-Rei, São João Del-Rei, 2013.THEODORO, Mário. À guisa de conclusão: o difícil debate da questão racial e das políticas públicas de combate à desigualdade e à discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, 180 p.VASCONCELOS, Mário Sérgio; GALHARDO, Eduardo. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 25, p. 285-306, maio, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8553/5732. Acesso em: 18 mar. 2020.VELLOSO, Jacques. Cotistas e não-cotistas: rendimento de alunos da Universidade de Brasília. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 39, n. 137, p. 621-644, maio/ago., 2009.
e4360011The objective of this research was to analyze how official documents and educational legislation present the subject of ethnic-racial diversity, and also reflect on their impact on reality through the National Household Sample Survey (PNAD) data. To this end, we conducted an analysis of legislation and official documents created for Brazilian education, from 1988 to 2018, based on the Bardin Content Analysis technique. Subsequently, this analysis was compared with the data available in the PNAD to verify the impact of publications regarding 1) average years of study by color/race in the period; 2) average years of study by color/race, considering the situation of poverty (extremely poor, vulnerable, poor and non-poor); and 3) average years of study in regions of Brazil with a higher percentage of black people. The prescriptions related to the education of ethnic-racial relations of the 12 files analyzed were described, as well as their categories and characteristics. After this process, were established the relations between the categories and the PNAD data. The results allowed us to conclude that the reduction in the average time difference between blacks and whites was a little less than 5 months. Despite the relevance of the efforts, the implementation of policies aimed at combating racial inequality in education is still far from achieving the expected effectiveness.ResumoO objetivo dessa pesquisa foi analisar como são tratadas, em documentos oficiais e na legislação educacional, as questões relativas à diversidade étnico-racial e refletir sobre o seu impacto na realidade por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para tanto, foi realizada uma análise das legislações e documentos oficiais criados para a educação brasileira, do período de 1988 a 2018, pautada na técnica da Análise de Conteúdo da Bardin. Subsequentemente, essa análise foi comparada com os dados disponíveis na PNAD para verificar o impacto das publicações com relação a: 1) média de anos de estudo por cor/raça, no período; 2) média de anos de estudo por cor/raça, considerando a situação de pobreza (extremamente pobres, vulneráveis, pobres e não pobres); e 3) média de anos de estudo em regiões do Brasil com percentual maior de pessoas negras. As prescrições relacionadas à educação das relações étnico-raciais dos 12 arquivos analisados foram descritas, assim como as categorias e as características que as compõem. Após esse processo, foram estabelecidas as relações entre as categorias e os dados da PNAD. Os resultados permitiram concluir que a redução da diferença de tempo médio de estudo entre brancos e negros foi de pouco menos de 5 meses. Apesar da relevância dos esforços, a implementação das políticas que visam o combate à desigualdade racial na educação ainda se apresenta longe de alcançar a eficácia esperada.Palavras-chave: Relações étnico-raciais, Legislação educacional, Desigualdades raciais, Análise de conteúdo.Keywords: Ethnic-Racial relations, Educational legislation, Racial inequalities, Content analysis.ReferencesAGUIAR, Márcia Angela Da S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, set. 2010.ARTES, Amelia; MENA-CHALCO, Jesús Pascual. O Programa de Bolsas da Fundação Ford: 12 anos de atuação no Brasil. Educação e Realidade, Porto Alegre, v.44, n.3, p.1-22, 2019.BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2011, 279 p.BARROS, Marilisa Berti de Azevedo; FRANCISCO, Priscila Maria Stolses Bergamo; ZANCHETTA, Luane Margarete; CESAR, Chester Luiz Galvão. Tendências das desigualdades sociais e demográficas na prevalência de doenças crônicas no Brasil, PNAD: 2003-2008. Ciência saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.16, n.9, p. 3755-3768, set. 2011.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://tinyurl.com/y4lqrr4s. Acesso em: 06 de maio de 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Educação PNE 2014 2024. Brasília: MEC, 2015. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18planossubnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-deeducacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 06 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Planejando a Próxima Década Conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2014a. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf. Acesso em: 20 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília, 2014b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 21 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação-PNE e dá outras providências. Brasília: MEC, 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 22 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docmanview=downloadalias=10098-diretrizes-curricularesItemid=30192. Acesso em: 30 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 30 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em 28 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parecer CNE/CP 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, 2004a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 23 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Brasília, 2004b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 27 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 10.639/03, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em 26 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro: DPA, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em: 25 de maio 2020.BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 de maio 2020.BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. In: PLANALTO FEDERAL. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 de out. 2019.CAMARGO, Marisson Jonas Rodrigues; BENITE, Ana Maria Canavarro. Educação para as relações étnico-raciais na formação de professores de química: sobre a Lei 10.639/2003 no Ensino Superior. Química Nova, São Paulo, v. 42, n. 6, p. 691-701, 2019.CANDAU, Vera Maria; KOFF, Adélia Maria Nehme Simão. Conversas com... sobre a didática e a perspectiva multi/intercultural. Educação Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 471-493, maio/ago. 2006.CARTH, John Land. A Base Nacional Comum Curricular e a aplicação da política de Educação para Educação das Relações Etnico-Raciais (afro-brasileira, quilombola, cigana). Brasília, 2017 Disponível em: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/artigos/A-BNCC2018-e-aERER.pdf. Acesso em: 20 out. 2019.CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Desigualdades de acesso à educação superior no Brasil e o Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: IPEA, 2016, 40 p.CASTRO, Felipe González et al. A Methodology for conducting integrative mixed methods research and data analyses. Journal of Mixed Methods Research, v. 4, n. 4, p. 342-360, 2010.CAVALLEIRO, Eliane. Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor. In: Racismo e anti-racismo na educação: Repensando nossa escola. CAVALLEIRO, Eliane (Org.) São Paulo: Selo Negro Edições, 2001, 213 p.CERVI, Emerson Urizzi. Ações afirmativas no vestibular da UFPR entre 2005 a 2012: de política afirmativa racial a política afirmativa de gênero. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 63-88, ago, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextpid=S0103-33522013000200003lng=ennrm=iso. Acesso em: 18 de mar. 2020. https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200003.CODES, Ana; ARAÚJO, Herton Ellery; BASSI, Camillo; MEIRA, Ana. Uma leitura do plano nacional de educação (PNE) e uma proposta para seu monitoramento. Brasília: IPEA, 2017.COELHO, Mauro Cezar; COELHO, Wilma Nazaré Baía. As Licenciaturas em História e a Lei 10.639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-39, 2018.COELHO, Wilma de Nazaré Baía. Formação de professores e relações étnico-raciais (2003-2014): produção em teses, dissertações e artigos. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 69, p. 97-122, maio/jun. 2018.CORDEIRO, Maria José de Jesus Alves. Ac?o?es afirmativas: poli?ticas de acesso e permane?ncia nas instituic?o?es de ensino superior. Política Trabalho, João Pessoa, n. 33, p. 97-115, out. 2010.COSTA, Célia Souza da; CUSTÓDIO, Elivaldo Serrão. A Lei n° 10.639/2003 no âmbito escolar: os avanços e entraves do Núcleo Estadual de Educação Étnico Racial no Amapá. Identidade! v. 20, n. 1, p. 64-77, 2015.DAFLON, Verônica Toste; JÚNIOR, João Feres; CAMPOS, Luiz Algusto. Race-based affirmative actions in brazilian public higher education: an analytical overview. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v.43, n.148 p. 302-327, jan./abr., 2013.DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais: da LDB de 1961 à Lei 10.639. Revista Espaço Acadêmico, v. 38, p. 1-16, 2004.DUARTE, Juliana Calabresi Voss; MENDES, Claudinei Magno Magre. As políticas de educação e o Plano Nacional de Educação (2014-2024): análise da materialização das propostas do plano. Série-Estudos, Campo Grande, v. 23, n. 48, p. 173-193, maio/ago., 2018.FERES JR., João; CAMPOS, Luiz Augusto. Evolução do Debate Sobre Ação Afirmativa no Brasil: prognósticos passados e diagnósticos presentes. In: ARTES, Amélia; UNBEHAUN, Sandra; SILVERIO, Valter. Ações Afirmativas no Brasil: reflexões e desafios para a pós-graduação. São Paulo: Cortez, 2016. p. 241-266.FERREIRA, Windyz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC Relações de poder e interesses ocultos. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 299-319, jul./dez., 2015.FERREIRA, Lusia Ribeiro. Efeitos das ações afirmativas na permanência e desempenho do estudante, sob a ótica da teoria da justiça: um estudo em uma Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 96f., 2019. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Contabilidade). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019.FONSECA, João José Saraiva. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002, 127 p. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2012-1/1SF/Sandra/apostilaMetodologia.pdf. Acesso em: 16 de março de 2020.GARCIA, Francisco Augusto da Costa; JESUS, Girlene Ribeiro. Uma avaliação do sistema de cotas raciais da Universidade de Brasília. Estudos em avaliação Educacional, São Paulo, v. 26, n. 61, p. 146-165, jan./abr., 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/.2773/2959. Acesso em: 20/03/ 2020.GOIZ, Juliana Almeida Martins. A Educação para as Relações Étnico Raciais Sob a Perspectiva da Interdisciplinaridade. Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades, São Paulo, v. 2, n. 3, p. 113-132, jul., 2019.GOMES, Nilma Lino. Relações Étnico-Raciais, Educação e Descolonização dos Currículos. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 98-109, jan./abr. 2012.GOMES, Nilma Lino; RODRIGUES, Tatiane Consentino. Resistência democrática: a quetão racial e a constituição federal de 1988. Educação Sociedade. Campinas, v. 39, n. 145, p.928-945, out./dez., 2018.GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de Pesquisa. Porto Alegre: Editora UFRGS, 2009. 120 p.GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social e a experiência americana. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. 454 p.GOMES, Nilma Lino. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, Rio Grande do Sul, v. 27, n. 1, p. 109-121, jan./abr., 2011.GUIMARÃES, Selva. The teaching of Afro-Brazilian and indigenous culture and history in Brazilian basic education in the 21st century. Policy Futures in Education, v. 13, n. 8, p. 939-948, 2015.HENRIQUES, Ricardo. Desigualdade Racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: IPEA, 2001, 52 p.HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18, p. 57- 65, 2002.IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: Síntese de Indicadores 2018 de Educação: IBGE; 2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9173-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-trimestral.html?=t=downloads. Acesso em 30 de mar. 2020.JACCOUD, Luciana. O combate ao racismo e à desigualdade: o desafio das políticas públicas de promoção da igualdade racial. In: THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, 180 p.JÚNIOR, Fernando Tavares; MONT'ALVÃO, Arnaldo; NEUBERT, Luíz Flávio. Rendimento escolar e seus determinantes sociais no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia-RBS, Belo Horizonte, v. 3, p. 117-138, 2015.LASTÓRIA, Andrea Coelho. Resenha: Educação das Relações Étnico-Raciais. Paidéia, Ribeirão Preto, p. 275-276, out., 2006.LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos estudos - CEBRAP, São Paulo, n. 87, p. 77-95, jul., 2010.MIQUILIN, Isabella de Oliveira Campos et al. Desigualdades no acesso e uso dos serviços de saúde entre trabalhadores informais e desempregados: análise da PNAD 2008, Brasil. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 29, n. 7, p. 1392-1406, jul., 2013. Available from http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttextpid=S0102-311X2013000700013lng=ennrm=iso. Acesso em: 18 de mar. 2020. MOREIRA, Romilson do Carmo. Três ensaios sobre educação, desigualdades raciais e políticas de ações afirmativas. 2019, 89 f. Tese Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento. Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 2019.MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; COELHO, Wilma de Nazará Baía. A Lei n° 10.639/03 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Minas Gerais, v. 5, n. 11, p. 29-54, out., 2013.MUNANGA, Kabengele. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. Sociedade e Cultura, Goiás, v. 4, n. 2, p. 31-43, jul. /dez., 2001.OLIVEIRA, Fabiana de. A educação básica e o tratamento da questão racial: as implicações da lei 10.639 para a formação de professores. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 2, n. 1, p. 53-75, jan./jul., 2013.OLIVEIRA, Elânia. A Lei 10.639/2003 e a Escola de Educação Especial: um desafio a mais para a formação de professores. Educar em Revista, Curitiba, n. 47, p. 85-95, jan./mar. 2014.PENA, Mariza Aparecida Costa; MATOS, Daniel Abud Seabra; COUTRIM, Rosa Maria da Exaltação. Percurso de estudantes cotistas: ingresso, permanência e oportunidades no ensino superior. Avaliação, Campinas, v. 25, n. 01, p. 27-51, mar. 2020.RODRIGUES, Erica Castilho; MATOS, Daniel Abud Seabra; FERREIRA, Aline dos Santos. Nível socioeconômico e ensino superior: cálculo e aplicações. Avaliação, Campinas, v. 22, n. 2, p. 494-511, jul. 2017.SANTIAGO, Flávio. Políticas educacionais e relações étnico-raciais: contribuições do Parecer CNE/CP 3/2004 para a educação infantil no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, São Paulo, n. 14, p. 25-44, 2013.SANTOS, Émina. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, p. 1-15, 2019.SANTOS, Júlio Ricardo Quevedo; ROCHA, Aristeu Castilhos da. Ensinar história e cultura afro-brasileira: possibilidades e alternativas de práticas pedagógicas. Fronteiras: Revista de História, Dourados, v. 18. n. 31. p. 68-98, jan. / jun. 2016.SANTOS, Sales Augusto dos. Políticas Públicas de promoção da igualdade racial, questão racial, mercado de trabalho e justiça trabalhista. Revista TST, Brasília, v.76, n. 3, jul./set., 2010.SANTOS, Rosenverck Estrela. O movimento negro e a luta pelas políticas de promoção da igualdade racial no Brasil. Kwanissa, São Luís, v.1, n.1, p.139-153, jan./jun., 2018.SANTOS, Sônia Querino dos Santos e; MACHADO, Vera Lúcia de Carvalho. Políticas públicas educacionais: antigas reivindicações, conquistas (Lei 10.639) e novos desafios. Ensaio: Avaliação de Política Públicas Educacionais, Rio de Janeiro, v. 16, n. 58, jan./mar., 2008.SAVIANI, Demerval. Entrevista. Revista Retratos da Escola, Brasília, v.8. n.15. p. 221-564, jul./dez., 2014.SAVIANI, Demerval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, n. 25, p. 1-18, jan./dez. 2020.SILVA, Andressa Queiroz da; JÚNIOR, Maurício dos Santos Lopes. Lei nº 10.639/2003: educar para a diversidade. Revista Em Favor de Igualdade Racial, Acre, v. 2, n. 1, p. 30- 41, ago./jan., 2019.SILVA, Guilherme Henrique Gomes da. Um panorama das ações afirmativas em universidades federais do Sudeste brasileiro. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 173, p. 184-207, jul./set. 2019.SILVA, Andressa Carvalho; OLIVEIRA, Paula Cristina Silva. Ressignificação da identidade negra em uma escola no Distrito de Sopa, Diamantina–MG. Olh@res, São Paulo, v. 3, n.1, p. 258-279, 2015.SILVA, Wilker Solidade; MARQUES, Eugenia Portela Siqueira. Educação e relações étnico-raciais: a Lei 10.639/03, a formação docente e o espaço escolar. Horizontes, Itatiba, v. 33, n. 2, jul./dez., 2015.SILVA, Robson de Souza. Direito educacional: Conceito, orientação e princípios na atividade dos Conselhos Estaduais de Educação. 2010. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/6081/Direito-Educacional-Conceito-orientacao-e-principios-na-atividade-dos-Conselhos-Estaduais-de-Educacao. Acesso em: 29 de jun. 2020.SOUSA, Sandra Maria Zákia Lian. Avaliação da aprendizagem na legislação nacional: dos anos 1930 aos dias atuais. Estudos em Avaliação Educacional. São Paulo. v. 20. n. 44, p. 453-470, set./dez. 2009.SOUSA, Letícia Pereira de. Reserva de vagas na Universidade Federal de São João del-Rei: o perfil dos beneficiados pela Ação Afirmativa 2 em 2010. 2013. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Processos Educativos e Práticas Escolares, Universidade Federal de São João Del-Rei, São João Del-Rei, 2013.THEODORO, Mário. À guisa de conclusão: o difícil debate da questão racial e das políticas públicas de combate à desigualdade e à discriminação racial no Brasil. In: THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: IPEA, 2008, 180 p.VASCONCELOS, Mário Sérgio; GALHARDO, Eduardo. O programa de inclusão na UNESP: valores, contradições e ações afirmativas. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 11, n. 25, p. 285-306, maio, 2016. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8553/5732. Acesso em: 18 mar. 2020.VELLOSO, Jacques. Cotistas e não-cotistas: rendimento de alunos da Universidade de Brasília. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 39, n. 137, p. 621-644, maio/ago., 2009.
RESUMO O artigo analisa os impactos do Concurso Negro e Educação, que fomentou a pesquisa sobre educação e relações étnico-raciais no Brasil no período de 1999 a 2007. Para isso, fez-se um levantamento dos(as) egressos(as), a fim de identificar seus espaços de atuação, suas inserções como pesquisadores(as) e suas participações na produção acadêmica relativa às questões raciais. Além disso, observaram-se também a mobilidade acadêmica e as redes que integram. O exercício evidenciou a importância desse programa de ação afirmativa para a inserção acadêmica dos(as) participantes e na ampliação dos estudos do campo das relações raciais no Brasil. Como principal fonte, foram analisados os currículos dos(as) participantes egressos(as) disponíveis na plataforma do CNPq, bem como os relatórios de avaliação do programa.
O presente artigo analisa a permanência estudantil no contexto das ações afirmativas em instituições de ensino superior, a partir do caso da Universidade Federal da Bahia. A permanência de estudantes no ensino superior é um assunto ainda pouco explorado no campo de pesquisa sobre ações afirmativas no Brasil. As políticas de permanência, especialmente no âmbito da assistência estudantil, foram ampliadas em paralelo ao estabelecimento de políticas de ações afirmativas nas universidades e, em especial, após a promulgação da Lei 12.711 (BRASIL, 2012). A pesquisa teve como base a análise documental de ações e programas do governo federal relacionados à política nacional de assistência estudantil, e de documentos institucionais da UFBA. Partindo de uma breve contextualização das ações afirmativas no Brasil e da emergência da política de assistência estudantil, a pesquisa se dedica a analisar o caso da Universidade Federal da Bahia, evidenciando as políticas de ações afirmativas e de assistência estudantil da instituição, assim como o perfil discente. Entre os resultados da pesquisa, destaca-se o dimensionamento dos impactos da política de permanência, contribuindo para o debate sobre a importância da permanência estudantil para a promoção da justiça social.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
Contact Info
hi@scite.ai
334 Leonard St
Brooklyn, NY 11211
Product
Resources
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.
