O programa científico do Antropoceno

Soares, Ricardo; Machado, Wilson

doi:10.1590/s0103-4014.2021.35101.018

Estud. av.

2021

DOI: 10.1590/s0103-4014.2021.35101.018

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O programa científico do Antropoceno

Ricardo Soares

Wilson Machado

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O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental Em Face Do Exercício Da Atividade Empresarial No Contexto Global: “Conflitos, Desafios E Perspectivas”

Ribeiro,

Brito

2024

Rev. Contemp.

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O presente artigo tem por objeto a análise sobre o direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dentro de uma perspectiva do exercício da atividade empresarial e como e em que medida esta atividade pode contribuir para resguardar o referido preceito constitucional e minimizar consequentes impactos sobre o meio ambiente. Analisam-se também os planos normativo, sociológico e político e a interdisciplinaridade com que os temas devem ser tratados diante da transnacionalização e do fenômeno da globalização da atividade econômica. Diante da crescente escalada da degradação ambiental, busca-se ainda afirmar e desenvolver uma política estatal regulatória para a atividade empresária, Estado de Direito Ambiental, e não somente de caráter meramente governamental, posto sujeitar-se esta as constantes mudanças político-partidárias, geralmente provisórias e eventualmente degradadoras. Abordaremos, por fim, como a atividade econômica pode contribuir para a segurança e equilíbrio do meio ambiente, cumprindo sua missão constitucional, dentro de uma ótica do desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

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O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado Como Direito Fundamental Em Face Do Exercício Da Atividade Empresarial No Contexto Global: “Conflitos, Desafios E Perspectivas”

Ribeiro,

Brito

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