O plano educacional individualizado e a escolarização dos alunos com deficiência intelectual: políticas e práticas

Abstract

This paper aims to present and discuss the execution of the Individualized Educational Plan (PEI, Portuguese initials), as an instrument in the schooling process of students with disabilities in the first stage of Elementary Education. To do so, we sought, through a qualitative approach, to conduct a study on the use of PEI in the process of school inclusion of students with intellectual disabilities (ID). It was found that the operationalization of the PEI does not occur to all students with ID in a direct way. However, considering the ID students’ educational needs, pedagogical adaptations are developed within the scope of the common classroom, mainly by the Specialized Pedagogical Assistant (SPA). On the other hand, the data collected demonstrated that, specifically, regarding the head teacher/regent there is a fragility of knowledge about special education and its specificities, which directly interferes in the promotion of schooling of the ID student inserted in the common school.

Plano Educacional Individualizado e o reconhecimento da diferença para o ensino da Educação Física

“…Esse instrumento constitui-se de um plano de ação que individualiza e personaliza o ensino com metas acadêmicas e objetivos a partir das necessidades e singularidades do aluno, afim de potencializar o processo de ensino e de aprendizagem (SIQUEIRA, et al, 2012). O PEI tem ganhado destaque em pesquisas (PEREIRA, 2014;MASCARO, 2017;MASCARO, 2018;SILVA, 2017;ESTEF, 2015;BASSI, 2019) que discutem sobre a inclusão escolar, especificamente como uma estratégia educacional inclusiva para alunos com deficiência intelectual, considerados alunos com necessidades educacionais especiais que podem estar matriculados na escola especializada ou na escola comum. Porém, o PEI como um instrumento pedagógico estratégico para o desenvolvimento do sujeito não se restringe apenas aos alunos com deficiência, bem como à escola especializada, ele aparece também como possibilidade para pensar a aprendizagem e a inclusão a partir dos processos avaliativos, da formação de professores e da organização dos encaminhamentos metodológicos para alunos que apresentam características diversas para a aprendizagem, seja em qualquer contexto escolar (GLAT; VIANNA; REDIG, 2012; KEMPINSKI; TASSA; CRUZ, 2015; LIMA; FERREIRA; SILVA, 2018).…”