O Panaroma Do Esgotamento Sanitário E Sua Relação Com a Saúde Pública Na Cidade De João Pessoa - Pb

Abstract

Resumo: Neste trabalho objetivou-se descrever o cenário do esgotamento sanitário e sua relação com a qualidade de vida humana na cidade de João Pessoa-PB durante uma série de dados de 14 anos, que vai de 2001 a 2014. Para tanto, foi realizada uma pesquisa in situ com a empresa responsável pelos serviços de saneamento na capital paraibana e o recolhimento de informações dispostas na literatura e em sites federais (SNIS, IBGE, DATASUS e SIAB) com o intuito de discutir sobre a interferência do esgotamento sanitário na saúde pública. Dessa forma, o presente artigo explana acerca da administração pública do saneamento ambiental, apresentando cada um dos seus componentes e as respectivas autarquias públicas encarregadas da gestão; o panorama do esgotamento sanitário em João Pessoa-PB; e, a importância sanitária, expondo sua relevância a qualidade de vida dos habitantes que tem acesso ao esgotamento sanitário. A rede coletora de esgoto, como esperado, teve um rápido crescimento após o ano de 2007 devido a promulgação da Política Nacional de Saneamento, que contribuiu para a diminuição de doenças de veiculação hídrica. Foi verificado também que embora seja efetivo e necessário, a rede coletora de esgoto está longe de ser concluída devido à expansão urbana e aos atos de vandalismo. Palavras-chave:Esgotamento sanitário e Saúde pública. INTRODUÇÃO E OBJETIVOSA preocupação com a qualidade ambiental urbana antecede todas as discussões atuais, advindo que a sociedade sofre com a falta de ação, em algumas regiões, do poder público. Visto que uma boa qualidade ambiental urbana está atrelada a um conjunto de ações do poder público, como o fornecimento de água tratada, a coleta e destinação final adequada de resíduos sólidos, a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas, bem como a coleta e tratamento de esgoto; tais serviços constituem um conjunto de ações definidos como saneamento ambiental ou saneamento básico.Em 10 de julho de 2001, o governo federal aprovou a Lei nº 10.207 que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, e, contempla a existência dos serviços de saneamento elencados anteriormente como uma de suas diretrizes básicas para a execução da política urbana pública. Além disso, o governo aprovou as Leis: 11.445/07 e 12.305/10, cujas disposições estão relacionadas respectivamente a Política Nacional do Saneamento e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.