O nível de governo importa para a qualidade da política pública? O caso da educação fundamental no Brasil

Abstract

Esta tese beneficiou-se da colaboração, das sugestões e das críticas de muitas pessoas. Sob o risco de cometer desatenções imperdoáveis, deixando de fora algumas dessas pessoas, agradeço de forma especial aos professores Eduardo Marques e Matthew Taylor, do Departamento de Ciência Política da USP, presentes à banca de qualificação do projeto de pesquisa, pelos comentários e críticas que me permitiram corrigir aspectos importantes do desenho de pesquisa. Agradeço de forma especial, à orientação e a critica amiga e contundente da professora Marta Arretche, sem cuja ajuda esta tese não teria sido possível. Sua leitura, sempre cuidadosa e aguda; seus comentários; críticas e sugestões, sempre construtivos e valiosos, muito contribuiram para a consecução desta tese. Mas, principalmente, pela paciência e pelo bom humor, com que suportou meus atrasos, dúvidas e procrastinação. Agradeço também a todo corpo docente do Departamento de Ciência Política da USP, onde tive o prazer de compartilhar da companhia intelectualmente estimulante de seus professores e, mais importante, onde me senti acolhido num ambiente guiado pelos valores da meritocracia e da pluralidade. Em especial gostaria de agradecer ao professor Fernando Limongi, sempre disposto a esclarecer minhas dúvidas acerca de assuntos acadêmicos e, ainda, que me permitiu que apresentasse o projeto de pesquisa e o comentou nos seminários de acompanhamento de tese, do qual era coordenador.

Intranational Comparative Education: What State Differences in Student Achievement Can Teach Us about Improving Education—the Case of Brazil

“…12 More recent research has associated different municipal and state policies to student achievement, particularly the relationship between municipal spending in education and student achievement (do Amaral and Menezes-Filho 2008;Zoghbi et al 2009;Diniz 2012). Other studies have examined the impact of municipalization on Brazilian education 13 and found mixed results (Leme et al 2009;Ceneviva 2011;Becskeházy 2014). Using Prova Brasil data from 2005 to 2011, Soares and Alves (2013) compared student performance in state and municipal schools within each municipality by region.…”

Through Rainy Days: Advancing Education and Health amidst an Unfavorable Local Economy

“…In the education domain, Fundef led to the expansion of enrollment and reduction in intra-state per pupil spending inequality (Vazquez 2014). Nonetheless, findings have been ambivalent on the association between municipalization and educational outcomes -for instance, student performance at standardised tests (Leme, Paredes & Souza 2009;Ceneviva 2012). Taking Prova Brasil 6 scores as the dependent variable, Domingos, Silva and Souza (2013) found no statistical effect of municipality spending, while Amaral and Menezes-Filho (2008) observed a positive and significant effect only for the communities with top performance.…”

Law and the Image of a Nation: Religious Conflict and Religious Freedom in a Brazilian Criminal Case

“…Since 1891 Catholicism is no longer the official religion, but there survives an implicit state recognition of Catholicism as the religious tradition of the majority in the official holiday in honor of Nossa Senhora Aparecida. Religious education is required as part of the public school curriculum but remains optional for students (Ceneviva 1995). Notwithstanding the liberal constitutional principles of the freedom of religion and the separation of church and state, such principles are sometimes undermined by legislative action or by the silence of the law itself on religion.7 In practice, the courts as well as the legislature may implicitly affirm the "customary" dominance of Catholicism in the interests of the collectivity as a whole.…”