O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura

Abstract

RESUMO: Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre as instituições de abrigo, discutindo sua influência no desenvolvimento de crianças e adolescentes. A partir da Teoria Ecológica do Desenvolvimento Humano e do Estatuto da Criança e do Adolescente, foram considerados estudos sobre abrigamento, realizados ao longo das últimas décadas. Muitos estudos discutem a vivência institucional, sendo que alguns apontam prejuízos ao desenvolvimento, enquanto outros indicam que a instituição pode ser uma alternativa positiva, quando o ambiente familiar é desorganizado e caó-tico. Embora sejam observadas melhoras na qualidade da assistência oferecidas pelos abrigos, especialmente após o ECA, discute-se a necessidade de ações direcionadas às equipes das instituições, a fim de oportunizar melhores condições de trabalho e diminuição da rotatividade. Além disso, é necessário entender a instituição como parte da rede de apoio social e afetivo, que também pode oferecer um espaço para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. PALAVRAS-CHAVE: institucionalização; crianças; adolescentes; desenvolvimento. THE IMPACT OF INSTITUTIONALIZATION ON CHILDHOOD AND ADOLESCENCE: A LITERATURE REVIEWABSTRACT: This article reviews the literature about the impact of shelter institutions on children and adolescents' development. From a theoretical foundation based on the Ecology of Human Development and the views expressed in the Child and Adolescent's Statute, we searched for research conducted over the past few decades on the impact of shelters. Many researchers discuss institutional life, with some of them discussing its damage to development and others indicating its positive features, particularly when the family environment is disorganized and chaotic. Although progress was observed in the quality of the assistance offered by shelters, especially following passage of the Child and Adolescent's Statute, we discuss proposals aimed at institutions' staff, focusing on improving working conditions and decreasing turnover. In addition, it is necessary to understand those institutions as part of the social and emotional support network, and thus an important space for the healthy development of children and adolescents. KEYWORDS: institutionalization; children; adolescents; development.A problemática da institucionalização na infância e na adolescência, por estar presente na realidade de muitas famílias brasileiras em condições socioeconômicas desfavorecidas, representa uma dimensão relevante de estudo na atualidade. O Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes (Silva, 2004) encontrou cerca de 20 mil crianças e adolescentes vivendo em 589 abrigos pesquisados no Brasil, sendo na sua maioria meninos entre as idades de 7 e 15 anos, negros e pobres. Os dados mostraram ainda que 87% das crianças e adolescentes abrigados têm família, sendo que 58% mantêm vínculo com seus familiares. No entanto, foi também constatado que o tempo de duração da institucionalização pode variar até um período de mais de 10 anos. Os efeit...

Social support from the perspective of adolescent victims of domestic violence

“…In this environment, which must be exceptional and temporary (11) , the subjects highlighted the emotional social support received by the employees that interact directly or indirectly with them. The literature shows that the quality of the physical environment and the provided care are crucial to the development of children and adolescents welcomed institutionally, since they represent the nearest source of social support (23)(24) .…”

“…Human relations and the way employees establish a bonding with the welcomed population are important components in the evaluation of these institutions; the legislation advises that institutional user embracement should be permeated with safe and stable emotional relationships (23)(24)(25) .…”

Um estudo ecológico sobre as interações da família com o abrigo

“…8069, 1990), toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta para que seja assegurada a convivência familiar e comunitária. Sendo assim, a institucionalização da criança ou adolescente deveria ser a última alternativa dentre as medidas de proteção, situação que não é constatada na prática, tendo em vista o crescente número de crianças abrigadas (Costa, 2005;Juliano, 2005;Silva, 2004;Siqueira & Dell'Aglio, 2006).…”

“…8069, 1990), toda criança e adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta para que seja assegurada a convivência familiar e comunitária. Sendo assim, a institucionalização da criança ou adolescente deveria ser a última alternativa dentre as medidas de proteção, situação que não é constatada na prática, tendo em vista o crescente número de crianças abrigadas (Costa, 2005;Juliano, 2005;Silva, 2004;Siqueira & Dell'Aglio, 2006).Sabe-se que a institucionalização de crianças e adolescentes é muitas vezes a única saída diante de outras soluções possíveis e menos radicais. Na impossibilidade de encontrar alternativas mais adequadas ao pleno desenvolvimento na infância e adolescência, a medida socioeducativa de institucionalização deveria ser temporária e cumprir os princípios estabelecidos pelo ECA, tais como: manter os vínculos familiares das crianças, estimular a sua participação na vida da comunidade local, não desmembrar os grupos de irmãos, atender em pequenos grupos e preparar os abrigados gradativamente para o desligamento da instituição, entre outros (Lei No.…”

Retornando para a Família de Origem: Fatores de risco e proteção no Processo de Reinserção de uma Adolescente Institucionalizada

“…No entanto, a literatura aponta que a institucionalização pode se constituir tanto como fator de risco quanto de proteção, não havendo um consenso 16 . Este desfecho dependerá dos mecanismos através dos quais os processos de risco operarão seus efeitos negativos sobre os abrigados 15 .…”