Modernização administrativa em contexto subnacional. Estudo de caso do Detran-SP

Abstract

Resumo: Como em outras experiências anteriores de reforma do Estado, a implantação da Nova Administração Pública (NAP) no Brasil se deu de forma mais evidente em nível federal, sendo menos estudada no âmbito subnacional (estados e municípios). Ademais, em geral, a NAP costuma ser discutida por um ponto de vista macro, que considera a administração pública como um todo, sendo menos frequente seu estudo em nível organizacional. Assim, o objetivo deste artigo é analisar, por meio de um estudo de caso, a implantação de valores e práticas da NAP em uma organização estadual, historicamente associada às características e aos desvios da burocracia tradicional. A organização estudada é o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que passou por um processo de restruturação e pode ser visto como um laboratório para entender as variáveis e desafios mais relevantes da NAP em nível subnacional, no Brasil. Palavras-chave:Nova Administração Pública, métodos e técnicas de gestão, modernização administrativa

Análise do processo de implementação de reformas em organizações públicas: os casos do Poupatempo e do Detran -SP

“…O programa iniciou-se com sete unidades, quatro privilegiando a capital, uma na Região Metropolitana (São Bernardo do Campo), uma unidade em Campinas e outra em São José dos Campos (Annenberg, 2002;Teciano, 2014). Doze anos depois, em 2009, o Poupatempo já possuía 11 postos fixos e mais sete unidades móveis (Gonçalves & Viégas, 2009 (Rodrigues, 2015;Rodrigues & Jayo, 2015, 2016. Ademais, já se fazia presente, de maneira mais completa em termos de serviços, em 336 Circunscrições Regionais de Trânsito -Ciretrans (municípios) (Rodrigues, 2015).…”

“…A partir da leitura dos artigos, tornou-se possível comparar os dois casos, que são relevantes e conhecidos pelo seus relativos sucessos (Annenberg, 2002;Painelli, 2008;Prado & Chasin, 2011;Rodrigues, 2015;Rodrigues & Jayo, 2015, 2016Teciano, 2014). Frise-se que, como o caso do Poupatempo existe há mais tempo, desde 1997 (Prado & Chasin, 2011;Teciano, 2014), isso facilita a análise, até por existirem mais trabalhos acadêmicos sobre ele.…”

“…Frise-se que, como o caso do Poupatempo existe há mais tempo, desde 1997 (Prado & Chasin, 2011;Teciano, 2014), isso facilita a análise, até por existirem mais trabalhos acadêmicos sobre ele. Por outro lado, tem--se o caso do Detran.SP, que, embora mais recente, pois se iniciou em 2011 (Rodrigues, 2015;Rodrigues & Jayo, 2015, 2016, já dispõe de informações que permitirão entender as variáveis indepedentes mais importantes nesse processo.…”

“…Enquanto alguns estudos observam o NPM sob a ótica de suas ideias e formulações (Osborne & Gaebler, 1998;Pollitt & Bouckaert, 2011), outros o analisam sob a ótica dos resultados (Bianco, Souza, & Reis, 2014;Rodrigues & Jayo, 2015, 2016. Entretanto, poucas são as análises sobre o processo de implementação das reformas.…”

“…No caso do Detran, procedeu-se à revisão de processos e reestruturação da organização (Rodrigues & Jayo, 2016), e, no caso do Poupatempo, criou-se uma nova estrutura que organiza, redesenha e reúne as atividades de outras organizações (Prado & Chasin, 2011). Todas essas reformas foram revistas procurando compreender as variá-veis independentes mais importantes que influenciam o processo.…”