Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: as relações entre Estado e Igreja na Primeira República (1889-1930)

Abstract

Partindo da análise de documentação consultada em arquivos do Brasil e do Vaticano, o artigo discute as relações entre Estado e Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) no período da Primeira República brasileira. Considera-se que a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 foi associada, por algumas parcelas das elites brasileiras da época, ao ideário do progresso e da civilização, sendo uma de suas primeiras tarefas a extinção do padroado em 7 de janeiro de 1890. O laicismo determinado nessa ocasião pelo Decreto 119-A revelou-se, entretanto, ambíguo e pragmático. Livre das amarras constitucionais do padroado, o Estado criou um novo campo de relações com as diferentes confissões religiosas, segundo os seus próprios interesses institucionais. Nesse contexto, a ICAR, por sua vez, empreendeu um processo de reforma e reorganização eclesiástica cujo fulcro consistiu na criação de dioceses e jurisdições similares - um amplo e complexo processo territorial, político e discursivo ao qual se pode denominar diocesanização.

A diáspora das congregações femininas portuguesas para o Brasil no início do século XX: política, religião, gênero

“…No Brasil, a ação romanizadora iniciou-se já no segundo quartel do século XIX com as práticas de D. Romualdo Seixas, D. Antônio Ferreira Viçoso e D. Antônio Joaquim de Melo, batizados de "bispos reformadores". Porém, foi só na virada dos séculos, após a separação entre Estado e Igreja, que ela se tornou hegemônica institucionalmente (Aquino, 2012).…”

“…Mas, depois de 1890, a Sé Romana assumiu a responsabilidade pela fundação de novas dioceses e "os bispos brasileiros julgaram ter chegado o momento para expandir esses organismos de poder eclesiástico" (Azzi, 2008:18). Foi o tempo da "diocesanização" do catolicismo no Brasil (Aquino, 2012 Os antecedentes da proclamação da República portuguesa em 05 de outubro de 1910 podem ser encontrados nas crises econômicas e sociopolíticas por que passou a Monarquia lusitana no início dos anos 1890. A crise econômica deveu-se, entre outras razões, pela crise financeira decorrente do "encilhamento" (1891) que impediu a chegada de consideráveis remessas de dinheiro dos portugueses que trabalhavam no Brasil, enquanto que a crise sociopolítica pode ser exemplificada pelo episódio de 11 de janeiro de 1890, quando a Inglaterra lançou o Ultimatum ao governo português quanto à concessão dos territórios coloniais entre Angola e Moçambique (Mapa Cor-de-rosa) ameaçando iniciar uma guerra contra Portugal caso não fosse atendida.…”

“…No Brasil, entretanto, a implantação da República rompeu com os vínculos do padroado, impediu o ensino religioso nas escolas públicas, defendeu publicamente o caráter laico do Estado, mas não perseguiu as ordens e congregações religiosas, institucionalmente fragilizadas em 1890, muito menos lhe confiscou os bens ou imiscui-se em seus assuntos diretamente. Em alguns casos, estratégicos para o Estado brasileiro, as subvenções às ordens e congregações instaladas em regiões de fronteiras, como na Amazônia, foram mantidas regime republicano adentro (Aquino, 2012).…”

Entre moralidades e visualidades: cinema e religião na Primeira República

“…O Decreto 119-A, de 1890, marcou oficialmente a separação entre Estado e Igreja no Brasil. Então, a instituição precisou remodelar sua estrutura e se adequar ao novo momento político e social (Aquino, 2012), mas não o fez sem mostrar reservas quanto a alguns hábitos de consumo caros à modernidade.…”

A antessala da demolição: revisitando o processo da montagem da Praça e Catedral da Sé de São Paulo, em primórdios do século XX

“…Este passou a buscar o lugar-gênese do Largo da Sé colonial para remontá-lo, como notou Rebeca Grillo de Sousa (2016), à tradição de seu grupo originário naquele espaço urbano. 4 Na definição de Maurício de Aquino (2012), houve uma refundação simbólica da área do largo colonial, com o advento da praça revestida do mito moderno pelas mãos do arcebispo. 5 Dom Duarte passou a dirigir os católicos na capital paulista, e ampliou o processo de articulação da burguesia junto à Igreja, de forma a garantir não apenas a recuperação da ideia de nova sede religiosa para São Paulo, mas também da construção de uma catedral metropolitana, efetivamente.…”