Mecanismos de difusão de políticas sociais no Brasil: uma análise do Programa Saúde da Família

Abstract

ResumoNas últimas décadas, os estudos de difusão de políticas têm recebido grande atenção, especialmente nos EUA e na Europa. Estas pesquisas identificaram o papel dos fatores internos (características endógenas) e externos (características exógenas) para explicar fenômenos de difusão de inovações políticas. Os eventos de difusão, no entanto, também estão proximamente relacionados à questão temporal haja vista que muitas vezes as adoções ocorrem devido a existência simultânea de fatores em grandes intervalos de tempo. Neste trabalho, propomos explorar a difusão de políticas sociais de saúde no Brasil. O artigo inova ao analisar conjuntamente o papel dos fatores internos e externos usando uma unidade de análise não convencional para o campo de estudos, ou seja, governos locais. Para a análise é importante notar que a Constituição de 1988 reconhece os municípios como jurisdições autônomas, dando-lhes a prerrogativa constitucional para adotar ou não uma política social do governo federal. Que fatores determinam a difusão do Programa Saúde da Família? Para responder essa questão aplicamos a metodologia Event History Analysis utilizando dados para cerca de 5.560 municípios no período 1997-2010. Os resultados demonstram que competição política e ideologia influenciam a difusão horizontal e vertical entre os municípios. Surpreendentemente, eleições municipais também influenciam a emulação da política.PALAVRAS-CHAVE: difusão de políticas; programa saúde da família; governos municipais; competição política; análise de sobrevivência.Fonte: Os autores. A base do gráfico retrata os valores do desvio-padrão do universo de atores que criam e reproduzem políticas inovadoras. Dois desvios-padrão abaixo da média correspondem a 13,5% da população, um desvio-padrão abaixo da média corresponde a 34%, um desvio-padrão acima corresponde a 34% e dois desvios-padrão acima correspondem a 16%.Gráfico 1 -Distribuição categórica de potenciais adotantes de políticas inovadoras

Street-level bureaucrats’ action in the implementation of public policies in Brazil: a proposal for expanded analysis

“…With regards to the importance of relations among political actors, Coêlho, Cavalcante and Turgeon (2016), in their study on the mechanisms of policy diffusion, describe how the influence exercised by certain governments in the adoption of policies by other governments spreads through formal or informal networks.…”

Divisão de autoridade em Estados unitários e federais e difusão de políticas

“…A importância de se analisar o policy making em contextos de divisão de poder entre governo central e unidades subnacionais surge porque, em tais cenários, políticas criadas em um nível de governo repercutem nos demais níveis (BAYBECK; BERRY; SIEGEL, 2011). Nesse sentido, vários dos estudos por nós analisados confirmam que unidades subnacionais funcionam como laboratórios (COÊLHO, CAVALCANTE;TURGEON, 2016;JANS et al, 2016;Lundin, Öberg;Josefsson, 2015;VOLDEN, 2006; SUGIYAMA, 2011) que permitem a inovação e a experimentação em políticas que, posteriormente, poderão se difundir para outras unidades (GODWIN; SCHROEDEL, 2000; KRENJOVA; RAUDLA, 2018; Lundin, Öberg;Josefsson, 2015;SUGIYAMA, 2011). As pesquisas destacam a importância de estudar a modelagem de políticas em Estados federais (COÊLHO; CAVALCANTE; TURGEON, 2016;NUTLEY et al, 2012;VOLDEN, 2006;SUGIYAMA, 2011) e em Estados unitários que garantem alguma autonomia às unidades constituintes (LIU;LI, 2016;Lundin;Öberg;Josefsson, 2015;MA, 2017;KRENJOVA;RAUDLA, 2018).…”

“…Com relação aos reflexos mútuos entre estruturas de divisão de poder entre governo central e unidades subcentrais e processos de transferência, difusão ou aprendizado de políticas, parte da literatura analisada entende que os arranjos federativos ou unitários interferem ou favorecem o espraiamento (BOYD, 2017;GODWIN;SCHROEDEL, 2000;KIM, 2013;LIU;LI, 2016;Lundin, Öberg;Josefsson, 2015), enquanto outros admitem o efeito inverso (COÊLHO, CAVALCANTE;TURGEON, 2016;KIM, 2013;VOLDEN, 2006). Na primeira corrente estão aqueles que entendem que incentivos institucionais da divisão vertical de poderes interferem positivamente no aprendizado, difusão ou transferência por concederem às unidades subnacionais autonomia para inovar em políticas e por possibilitarem a cooperação, a integração e o fluxo de informações entre as unidades (BOYD, 2017;LIU;LI, 2016;Lundin, Öberg;Josefsson, 2015).…”

“…Na primeira corrente estão aqueles que entendem que incentivos institucionais da divisão vertical de poderes interferem positivamente no aprendizado, difusão ou transferência por concederem às unidades subnacionais autonomia para inovar em políticas e por possibilitarem a cooperação, a integração e o fluxo de informações entre as unidades (BOYD, 2017;LIU;LI, 2016;Lundin, Öberg;Josefsson, 2015). Na segunda, os que admitem que a busca por modelos de políticas provoca interações entre governos de mesmo nível e de níveis diferentes, o que, a depender do ambiente político, pode alterar as relações entre eles e interferir no sistema de políticas de um país (COÊLHO, CAVALCANTE;TURGEON, 2016;KIM, 2013;VOLDEN, 2006).…”

“…Sob essa ótica, a influência das variáveis institucionais é um aspecto menos explorado pela pesquisa no campo. Entre os estudos que analisaram a ação dessas variáveis, podemos citar análises que consideraram a influência da variável partidária no espraiamento de políticas (CÔELHO, 2012;CÔELHO;CAVALCANTI;TURGEON, 2016;KAUCHAKJE;SILVA;PESSALI, 2014;WAMPLER, 2008) e estudos que consideraram a divisão vertical de poderes entre governo central e unidades subcentrais (GILARDI;FUGLISTER, 2008;GRAY, 1973;MCCANN;VOLDEN, 2015;VOLDEN, 2006;WALKER, 1969). Apesar dessas pesquisas, consideramos necessário reforçar ainda mais o acúmulo de pesquisas empíricas que isolem a variável institucional para exame.…”