Lula Presidente: a herança e os desafios para o campo democrático

Abstract

HÁ SEIS ANOS, A DEMOCRACIA DO BRASIL VEM SE CONFRONTANDO com o fascismo que aqui se instalou juntamente com graves crises política, econômica, sanitária, cultural e social. A pandemia da Covid-19 matou, até setembro de 2022, 685.677 pessoas, proporcionalmente uma das maiores mortalidades do planeta (14º lugar) e a segunda das Américas com 3.214 milhão de habitantes, ficando atrás apenas do Peru 1 .Análises epidemiológicas mostram que a metade dessas mortes poderia ter sido evitada se o governo federal tivesse adotado orientações e medidas fundamentadas no conhecimento científico e adquirido as vacinas em tempo oportuno, uma vez que, na vigência de uma pandemia, a variável tempo é fundamental 2 . Isso revela a péssima gestão sanitária do governo Bolsonaro, que deve ser caracterizada como omissa, equivocada, corrupta, na qual a compra e a aplicação de vacinas somente ocorreram mediante uma ampla mobilização da sociedade, incluindo o apoio dos Poderes Legislativo e Judiciário. Sem realizar campanhas efetivas de imunização ao longo do período, a cobertura vacinal está abaixo do que historicamente o Brasil sempre teve. Atualmente, apenas 55,7% da população tomou a dose de reforço (terceira dose) da vacina da Covid-19 3 , o que constitui um dos desafios imediatos para o controle da doença que, no momento, já se apresenta na variante do grupo Ômicron de elevadíssima transmissibilidade, com aumento exponencial de diagnósticos e internações hospitalares.Lula, preso injustamente por 580 dias (de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019), venceu as eleições em 30 de outubro de 2022 a despeito de tudo e de todos que golpearam a democracia. O presidente Bolsonaro questionou em vários momentos a lisura do processo eleitoral, e a extrema-direita do País segue sem acolher os resultados. Ao se eleger, Lula amplia sua potência política e desponta como um dos maiores líderes políticos da atualidade, de um lado, aclamado por ter barrado a continuidade no poder de um dos esteios da ultradireita mundial e, de outro, por emergir como redentor de um país destruído pelo fascismo e pelo retorno ao mapa da fome. Um de seus grandes desafios será o de unificar o País, dividido ideologicamente.O bolsonarismo, por sua vez, acumulou vitorias e conseguiu eleger lideranças para governos estaduais e diversos cargos nos Legislativos estaduais e federal, mostrando que a extrema-direita e a ultradireita fascista cresceram dentro da política nacional de forma orgânica.A esperança de mudanças que retome as bases da Constituição Federal de 1988 se volta para o terceiro mandato de Lula na Presidência do Brasil, após o processo eleitoral mais importante e duro da história da democracia brasileira, no qual o povo que vive no Nordeste, as mulheres e a juventude tiveram peso importante na escolha do futuro do País.

Indigenous in Brazil: School as a Mechanism of Forced Insertion into Society

“…Notwithstanding Bolsonaro's electoral setback, the Brazilian far-right managed to elect leaders to govern some states and several positions in the legislature, both at the state and federal levels, spanning both regional and national tiers of governance. This unequivocally attests to the vigorous advance of far-right ideology throughout the Brazilian territory (18).…”

“…Presently, the indigenous school mixes contemporary pedagogy, which esteems Western scientific culture, with indigenous education, which reveres native wisdom, and ancestral of these communities. Thus, through consultation with the interested indigenous community, through the dialogue with the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (APIB, a national representative entity of indigenous peoples), it is possible to guarantee this valuing (5,1) Notwithstanding the regulatory mechanisms enshrined in the federal constitution and normative ordinances, an array of endeavors persistently aims to compel the assimilation of indigenous communities into Brazilian society (17,18,19). These endeavors trace their origins to the Military Dictatorship , which was characterized by the egregious disregard for the rights and well-being of indigenous communities (12,20).…”