Impact of the Family Health Program on Infant Mortality in Brazilian Municipalities

Abstract

Objectives. We evaluated the effects of the Family Health Program (FHP), a strategy for reorganization of primary health care at a nationwide level in Brazil, on infant mortality at a municipality level. Methods. We collected data on FHP coverage and infant mortality rates for 771 of 5561 Brazilian municipalities from 1996 to 2004. We performed a multivariable regression analysis for panel data with a negative binomial response by using fixed-effects models that controlled for demographic, social, and economic variables. Results. We observed a statistically significant negative association between FHP coverage and infant mortality rate. After we controlled for potential confounders, the reduction in the infant mortality rate was 13.0%, 16.0%, and 22.0%, respectively for the 3 levels of FHP coverage. The effect of the FHP was greater in municipalities with a higher infant mortality rate and lower human development index at the beginning of the study period. Conclusions. The FHP had an important effect on reducing the infant mortality rate in Brazilian municipalities from 1996 to 2004. The FHP may also contribute toward reducing health inequalities.

Tipologia da estrutura das unidades básicas de saúde brasileiras: os 5 R

“…Há evidências de que a expansão da ESF teve impactos positivos sobre a saúde da população, com redução da mortalidade infantil 40 , da mortalidade cardio e cerebrovascular 41 e de internações por condições sensíveis à atenção primária 42 . E esses avanços foram implantados em cenário de carência estrutural, o que nos faz indagar o muito que poderá ser realizado com a reversão dos principais constrangimentos estruturais identificados.…”

Variações espaciais e desigualdades regionais no indicador de mortalidade infantil do estado de Minas Gerais, Brasil

“…Desde a sua criação em 1994, à época ainda como um programa de governo, as ESF foram ganhando dimensão estraté-gica para assistência à saúde no Brasil, sobretudo em relação a alguns indicadores, como a redução da mortalidade infantil e materna, o aumento da cobertura vacinal e a redução das internações hospitalares. Alguns anos depois, estudos revelaram impactos positivos da expansão desses serviços na redução da mortalidade infantil (Macinko;Guanais;Souza, 2006;Aquino;Barreto, 2009). Não diferente, observamos que o aumento da PCSF foi acompanhado da redução das TMI e da PNVSPN em Minas Gerais, mas a associação entre oferta dos serviços das ESF e acesso ao pré-natal não é linear, tipo causa-efeito.…”

“…O bayesiano empírico, por exemplo, foi eficaz para o que se pretendeu, mas não deixa de carregar imprecisões (Assunção et al, 1998). O estudo dos municípios, da mesma forma, impôs um desafio enorme ao trabalho.…”

“…Alguns autores associam essa redução à melhoria no sistema de atenção à saúde, com a ampliação da cobertura vacinal, o maior acesso ao pré-natal e aos serviços médicos básicos e essenciais no primeiro ano de vida (Macinko;Guanais;Souza, 2006;Duarte, 2007;Aquino;Barreto, 2009). Outros autores preferem relacioná-la com a melhor distribuição de renda, ou mesmo com seu aumento, por meio de programas de transferência de renda (Ramalho et al, 2013;Lagarde;Haines;Palmer, 2009;Rasella et al, 2013).…”

“…Alguns autores também já adentraram essa temática, seja nas perspectivas da análise espacial (Assunção et al, 1998;Shimakura et al, 2001;Silva et al, 2011;Lima et al, 2013), dos determinantes socioespaciais (Oliveira et al, 2013;Bezerra Filho et al, 2007), dos reflexos das políticas públicas de saúde (Duarte, 2007) ou mesmo das condições relacionadas a características de raça, gênero (Chor;Lima, 2005), idade e escolaridade das mães (Santos et al, 2012). É pertinente mencionar os trabalhos de Campos, Carvalho e Barcellos (2000) e Almeida e Szwarcwald (2012), pois ambos mostram como um dado territorial elementar, como a distância geográfica entre a população e os serviços de saúde, será determinante na concentração espacial de elevadas taxas de mortalidade infantil em alguns locais.…”