2014
DOI: 10.1590/s0103-20032014000300007 View full text |Buy / Rent full text
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Abstract: Resumo: Indicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denomin… Show more

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“…Em Minas Gerais, estado que apresenta o menor valor de eficiência relativa (96,5%), observa-se que apesar da maioria dos recursos públicos destinados ao PAA estar focalizada junto ao público demandante de suas ações, sua taxa de cobertura nessas regiões ainda é muito incipiente, dada às necessidades locais dos municípios, podendo ser ampliadas no estado (SIMÃO et al, 2014).…”
Section: Resultados E Discussõesunclassified
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“…Em Minas Gerais, estado que apresenta o menor valor de eficiência relativa (96,5%), observa-se que apesar da maioria dos recursos públicos destinados ao PAA estar focalizada junto ao público demandante de suas ações, sua taxa de cobertura nessas regiões ainda é muito incipiente, dada às necessidades locais dos municípios, podendo ser ampliadas no estado (SIMÃO et al, 2014).…”
Section: Resultados E Discussõesunclassified
“…With regards to acess to the PAA and PNAE, recent literature on the subject contains mostly qualitative analyses (Turpin, 2009;Triches and Schneider, 2010;Torres et al, 2011;Lopes and Almeida, 2012;Melão, 2012;Dias et al, 2013;Valnier and Ricci, 2013;Hilgert et al 2014;Mota et al, 2014;Santos et al, 2014;Simão et al, 2014). Analyses with quantitative indicators regarding these programs are not available, and even if they were, caution would be necessary when adopting these studies' methodologies as a standard, seeing as both are nationwide programs, whose effectiveness depends mainly on the socioeconomic performance of the cities where they operate, which are known to be widely heterogeneous, as well as the abilities and interest of the involved public managers.…”
Section: Methodsmentioning
“…On this last decade, Brazilian family farmers have been experimenting with a new institutionalized stage of individual and collective purchase, mainly by way of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE). The emergence of these programs is inserted within a larger strategy of the Brazilian government, by way of several ministries, especially the Social Development and Hunger Prevention Ministry (MDS) and the Agricultural Development Ministry (MDA), to eradicate misery and extreme poverty in the country (Maluf and Zimmermann, 2005), which also resulted in opportunities to create intake channels for familial agricultural production (Simão et al, 2014).…”
Section: Introductionmentioning
“…Entre as principais diretrizes reivindicadas pelos movimentos sociais estavam ações voltadas para superar o elevado custo e a escassez de crédito para os agricultores familiares (Simão, Silva, & Silveira, 2014) e, assim, para atender reinvindicações do segmento, em 1996 foi concebida e implementada a primeira política de abrangência nacional de fortalecimento da agricultura familiar -o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O PRONAF, na origem (Decreto Nº 1.946, de 28 de junho de 1996), buscou atender tanto a propósitos de capacidade técnica quanto de inserção da agricultura familiar nos mercados agrícolas, o que representou o reconhecimento e a legitimação do Estado quanto a especificidades e demandas particulares dos agricultores familiares (Gazolla & Schneider, 2013;Mattei, 2007;Schneider et al, 2004).…”
Section: Trajetória Recente Das Políticas Públicas Para a Agricultura Familiar No Brasilunclassified