Resumo
Criado em 1996 por iniciativa da Fundação Ford e a Fundação Getulio Vargas com o apoio do BNDES, o Programa Gestão Pública e Cidadania vem trabalhando de maneira ativa na identificação e disseminação de iniciativas inovadoras dos
the BNDES. Its objective is to identify and disseminate information about innovative practices in sub national governments in Brazil that improve the quality of public services and produce a positive impact on the construction of citizenship. In the program's eight years to date, some 6,200 different experiences have been identified coming from state and local governments and the governments of the indigenous peoples. In this paper the theme of innovation is discussed using as a basis the answers of the different programs, projects activities to the same question. The result offers a new perspective of the discussion of the differences between innovations and "best practices".Keywords: public sector inovations, pratical definitions, local government, BrazilCriado em 1996, por iniciativa da Fundação Ford e da Fundação Getulio Vargas (FGV), com o apoio do BN-DES, o Programa Gestão Pública e Cidadania vem trabalhando de maneira ativa na identificação e disseminação de iniciativas inovadoras dos governos subnacionais brasileiros que melhoram a qualidade dos serviços pú-blicos e contribuem para construção da cidadania. Nos oito anos do programa, algo em torno de 6.000 experiências foram identificadas e mais de 200 estudos de caso publicados, além de bancos de dados, vídeos e outras formas de disseminação, incluindo o apoio a programas de emissoras de rádio comunitárias.Seus métodos de identificação e disseminação são relativamente novos no mundo acadêmico. Buscando criar um mecanismo capaz de ir além das inovações já conhecidas e identificar os estados e municípios de maior destaque no cenário técnico e político, o programa optou por utilizar um prêmio anual, aberto a todas as "jurisdições subnacionais" (estados, municípios e os governos próprios dos povos indígenas) e com critérios flexíveis de inscrição. Essa abordagem inclusiva também se faz presente no processo de disseminação, onde todas as experiências enviadas ao Programa Gestão Pública e Cidadania são incluídas no banco de dados e recebem certificados de participação.O processo de avaliação é feito em três etapas. Na primeira, são selecionados 100 programas, projetos ou atividades semifinalistas, a partir da informação fornecida na ficha de inscrição. Na segunda, após receber maiores detalhes dos programas semifinalistas, são selecionados 30 pré-finalistas, que recebem a visita de um técnico ou pesquisador para verificar in loco a iniciativa. Na etapa final, 20 finalistas são selecionados para compor o conjunto de experiências exemplares do ano, apresentadas num evento de confraternização e aprendizagem onde cinco destaques são indicados. Ao longo do processo, pesquisadores, técnicos, professores, gestores públicos e ativistas participam do processo de avaliação e discussão; debatendo a importância de cada iniciativa.