From Petista Way to Brazilian Way: How the Pt Changes in the Road

Abstract

Quando Luiz Inácio Lula da Silva venceu a disputa presidencial em 2002, ele e seu Partido dos Trabalhadores (PT) tiveram a maioria dos observadores convencidos de que esta era uma nova fase para a democracia do país. Afinal o PT tinha construído uma reputação de mais de vinte anos para um bom governo e ética na política. Apesar disso o governo Lula tem sido severamente minado por escândalos de corrupção, que surpreendeu até o mais cínico dos observadores do PT e fomentou amplo descontentamento entre muitos dos antigos defensores do partido. Esse artigo expõe quatro vertentes de explicação para a queda da simpatia do PT, envolvendo: o elevado custo das eleições brasileiras, as decisões estratégicas da facção dominante do partido, restrições econômicas sobre uma eventual administração Lula e sobre as dificuldades do sistema multipartidário.

Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos cenários que desafiam a sua implementação

“…A segunda hipótese é oriunda dos modelos de OP. Não é incomum a existência de "adotantes formais" (Wampler 2008), isto é, sem que haja capacidade de investimento público das Prefeituras. Nessas situações, a receita per capta não é um fator considerado para que as administrações municipais adotem os OP (mas que foram contabilizadas na pesquisa da RBOP).…”

“…A literatura vem apontando pelo menos quatro dimensões principais que ajudam a explicar a adoção dos OP pelos municípios. São elas a vontade política dos governantes, o associativismo local, o desenho institucional e a governabilidade financeira (Wampler 2005(Wampler , 2008Lüchmann 2003a;Pires 2011;Horochovski & Clemente 2012;Souza 2015). Estas dimensões não são consideradas isoladamente, mas em interrelação nos contextos históricos e políticos dos processos de implementação do OP.…”

“…Uma das principais variáveis apontadas nos estudos sobre o surgimento e o desenvolvimento dos OP diz respeito ao grau de compromisso dos governantes em compartilhar com os atores civis o poder de decisão sobre o destino dos recursos públicos (Fedozzi 2000;Wampler 2008;Lüchmann 2014). O comprometimento dos dirigentes é demonstrado pelo nível de apoio político à participação e pelo consequente lugar que os OP ocupam na gestão administrativa e no método de governar (status político).…”

“…A relevância sobre o associativismo como fator explicativo da adoção dos OP é difundida na literatura e nos estudos de casos sob o argumento central de que a densidade associativa pré-existente aumenta as possibilidades de adoção dos OP, além de influenciar a configuração do modelo participativo (Abers 1998;Fedozzi 2000;Silva 2002;Lüchmann & Borba 2007;Avritzer 2008;Wampler 2008). A questão associativa remete ao nível de organização dos atores civis, às formas de ação coletiva, às motivações para participar, às redes de relações sociais, institucionais e políticas desses atores.…”

“…Embora o campo ideológico de esquerda, em especial o PT, seja determinante para a adoção dos OP, constata-se um fenômeno relevante e que parece confirmar estudos anteriores: a diminuição do número de OP nas administrações do PT (Ribeiro 2004;Souza 2015;Spada 2014). No período do surgimento dos OP (gestão 1989-1992), 23,7% das cidades governadas pelo PT tiveram OP (9 dentre 38) (Wampler 2008). No período que corresponde ao auge da proliferação das instituições participativas no Brasil (1997Brasil ( -2000, o percentual cresceu para 46,8% (52 municípios dentre 111) (Ribeiro & Grazia, 2003).…”