Formas antediluvianas da ética em Aristóteles: moral e justiça na Antiguidade Clássica sob uma perspectiva marxista

Abstract

O artigo concebe a ética como uma forma social profundamente conectada com o capitalismo, tal como o direito, de acordo com a perspectiva de Evgeni Pachukanis. Tal abordagem leva à percepção de que o pensamento moral de Aristóteles não pode ser propriamente considerado como “ético”, pois está baseado na desigualdade da escravidão, e não na igualdade capitalista do sujeito jurídico e ético na modernidade.

Moral, Individualidade, Capitalismo E Supressão Da Moral:

“…E, no limite, só se poderia falar de ética na sociedade capitalista (Cf. BIONDI, 2020BIONDI, , 2018. Acreditamos, porém, que é preciso passar com mais cuidado pelo modo pelo qual Pachukanis enxerga a individualidade moderna, bem como sua correlação com a coletividade, para que o ponto possa ser aprofundado.…”

Corrente e contrato: A escravidão colonial segundo a crítica da forma jurídica

“…Enquanto no capitalismo é necessário a mercantilização contratual da força de trabalho, nas formas pré-capitalistas a mercantilização está restrita a esfera da circulação dos produtos do trabalho e ao desenvolvimento das funções do dinheiro. Por isso, essas organizações puderam conviver com formas de trabalho compulsório em sua esfera produtiva, como a servidão e a escravidão (BIONDI, 2018). Portanto, em uma perspectiva marxista, a servidão no feudalismo e a escravidão colonial impediram o processo de mercantilização da força de trabalho sob a forma contratual.…”

“…com o capital usurário, no que foi chamado por Marx de formas antediluvianas do capital.Em O Capital, Marx está concentrado em investigar as particularidades das formas sociais capitalistas através de suas interrelações internas, por exemplo a forma mercadoria é a expressão particular da riqueza no modo de produção capitalista, a forma capital é a expressão específica da propriedade sobre o dinheiro e os meios de produção; e a forma mais-valor é a mercantil em um estágio específico de desenvolvimento. A forma dinheiro entra no circuito mercantil como forma capital se for empregado no processo de valorização, que por seu turno só se concretiza se houver a extração de mais-valor no confronto da forma capital com o trabalho assalariado através da forma mercantil-contratual(BIONDI, 2018).Nesta leitura as formas capitalistas são singulares porque estão diretamente ligadas a produção e reprodução das condições capitalistas de existência, além de funcionarem articuladas entre si. Elas não flutuam pela história com conteúdo variável a depender da organização social, são antes expressões delimitadoras da sociabilidade burguesa.…”

“…Ao explicar que da troca de equivalentes não resulta mais-valor, tampouco da troca de não equivalentes, a circulação ou troca de mercadorias não cria valor algum. Nesse momento, Marx explica que deixará por hora de considerar essas formas pois se trata de derivações de outras formas do capital, mesmo que 57 O sujeito de direito personifica a mercadoria para que a relação de igualdade formal se constitua no momento da troca de equivalentes.58 No ato generalizado de troca o agente precisa apresentar três dimensões éticas cumulativamente: o egoísta que se orienta pelo cálculo econômico puro; o portador do direito que apresenta capacidade para tomar decisões autônomas; e moralmente igual aos demais agentes de troca, encarnando a igualdade de valor que equipara todos os trabalhos(BIONDI, 2018).No Esse trecho está inserido no último capítulo da seção em que o autor está investigando o capital portador de juros. Importante destacar que no livro III d'O Capital Marx trabalha com o processo global da produção capitalista através da autonomização do movimento de produção e reprodução do capital, por exemplo a segmentação do capital industrial e do capital comercial.…”