Forensic Dentistry in a Southern Brazilian City

Abstract

Desde 1932, a inclusão obrigatória da Odontologia Legal no currículo das faculdades de odontologia no Brasil contribuiu para a disseminação desta ciência entre os estudantes de odontologia. Infelizmente, esses profissionais, por vezes, não acham este assunto relevante e apenas se preocupam com o assunto quando enfrentam um problema na área judicial. Este trabalho tem como objetivo relatar as rotinas, procedimentos e funções de um Posto Médico Legal, em Pelotas, cidade do sul do Brasil, porque estas situações são geralmente desconhecidas pelos cirurgiões-dentistas e este contato e conhecimento são importantes para que eles tenham uma compreensão mais precisa do trabalho do perito odonto-legista. Diferentes métodos de identificação humana (exames de arcada dentária, rugae palatal e extrações de dentes para o exame de DNA da polpa dentária) são de responsabilidade do dentista forense. Além disso, o juiz pode nomear o dentista que faz o trabalho na área cível, criminal, trabalhista e administrativo em processos legais. Concluiu-se que a estrutura do Posto Médico Legal de uma cidade do sul do Brasil, como Pelotas, apresenta plenas condições para a prática Odontologia Legal, permitindo um trabalho interdisciplinar na busca de soluções de crimes. Por isso, é essencial para estimular e chamar a atenção para o estudo desta área nos países em desenvolvimento como o Brasil, onde o número de especialistas está a aumentar.

Identificação Papiloscópica em Cadáveres Carbonizados – Considerações Médico Legais e a Importância da Integração Pericial

“…No Brasil, nas situações de mortes violentas ou nos casos suspeitos de o serem, é obrigatória a autopsia médico-legal pela legislação federal 4,5 . Apesar da grande heterogeneidade entre diferentes unidades da federação, a AF brasileira é geralmente exercida por médicos legistas e por odontolegistas, ambos na função de peritos oficiais dos governos estaduais ou do governo federal 6,7 . Em paralelo, a AF apresenta importante interface com outras áreas de atuação pericial, como a perícia de local e a perícia de identificação 1,2 .…”

Identificação de segmento corporal – relato de caso e discussão dos aspectos médico-legais

“…v. 7, n. 2, p. 26-33, 201826-33, ISSN 2237 No Brasil, nas situações de mortes violentas ou nos casos suspeitos de o serem, é obrigatória pela legislação federal a autopsia médico legal [4][5]. A AF brasileira, apesar de grande heterogeneidade entre diferentes unidades da federação, é geralmente exercida por médicos legistas e odonto-legistas, ambos na função de peritos oficiais dos governos estaduais ou do governo federal [6][7]. Além disto, a AF também apresenta importante interface com outras áreas de atuação pericial, como a perícia de local e a perícia de identificação [1][2].…”

Identificação Papiloscópica em Cadáveres Carbonizados – Considerações Médico Legais e a Importância da Integração Pericial

“…Apesar da grande heterogeneidade entre diferentes unidades da federação, a AF brasileira é geralmente exercida por médicos legistas e por odontolegistas, ambos na função de peritos oficiais dos governos estaduais ou do governo federal 6,7 . Em paralelo, a AF apresenta importante interface com outras áreas de atuação pericial, como a perícia de local e a perícia de identificação 1,2 …”