Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes

Abstract

Resumo: Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por uma abordagem qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados; e para análise dos dados, a Análise de Conteúdo de Bardin. Dentre os principais resultados, percebeu-se uma Rede desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem, além da falta de capacitação e conhecimento dos atores sociais, no que se refere inclusive a aspectos legais. Mesmo com todo avanço na legislação, os direitos positivados na lei não são suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem como mecanismos de controle em detrimento da política de proteção integral. Palavras-chave:Rede, Infância e Adolescência, Proteção dos Direitos.Abstract: This paper aims to know how the Network for the protection of the rights of children and adolescents has been constituted based on the practices of social actors. Ten social actors working in the Network for the Protection of the Rights of Children and Adolescents participated in the study in a medium-sized city in the north of Tocantins. We chose a qualitative approach, data were collected by means of semi-structured interviews and analyzed using Bardin's Content Analysis. The speeches of the social actors reveal a destructured Network marked by a lack of articulation between the institutions that make it up, as well as a lack of training and knowledge, including in terms of legal aspects, by social workers. Despite the progress in legislation, the rights provided by law do not sufficiently protect children and adolescents, because the practices performed by institutions and social actors do neither take into account the specific condition of development, nor the principle of human dignity, given the fact that these practices are based on hygienist paradigms that are used as control mechanisms, to the detriment of the Integral Protection policy.

Visita domiciliar para promoção à saúde e prevenção de agravos em lactentes: contribuições da equipe da Estratégia Saúde da Família

“…Do ponto de vista prático, para o estabelecimento das redes, é necessário atuação compartilhada entre os serviços, troca de informações por meio de referência e contrarreferência, articulação das ações, objetivos comuns, embasamento científico e foco para a efetivação das políticas sociais de proteção e direito da criança em qualquer faixa etária. 22 A VD para os lactentes, objeto de estudo desta pesquisa, é uma prática comum na rotina dos enfermeiros e ACS. Historicamente a VD tem relação muito íntima com a consolidação da enfermagem no Brasil.…”

A Garantia dos Direitos Infantojuvenis a partir da Concepção de Infância e Adolescência

“…A9) e a repressão, dados que são confirmados por diversas pesquisas (Coimbra & Ayres, 2009;Cruz & Guareshi, 2012;Faleiros & Faleiros, 2008;Rizzini & Pilotti, 2011;Silva, 2016). Atenta-se, desse modo, para o fato de que algumas falas não abordam a questão da proteção dos sujeitos, da violação dos seus direitos, de seu bem-estar e a condição de dignidade humana.…”

Relationships of adolescents with suicidal behavior with social support networks

“…Social support networks are defined as a set of systems and people who make up existing relationship links perceived by an adolescent. Therefore, affections shown and felt by an adolescent constitute essential links for constructing and maintaining this support (2) .…”

“…The care and support provided by the family and community contribute to overcoming traumatic situations, which may occur throughout their development. Having these elements protects adolescents from diseases, psychopathological symptoms, and behavioral, cognitive, and affective changes manifested in the interaction with peers and family members, even when faced with vulnerable situations (2) .…”