"Fazendo a escolha certa": tecnologias reprodutivas, práticas lésbicas e uso de bancos de sêmen

Abstract

A obtenção de sêmen para reprodução é uma questão central no projeto de filiação entre lésbicas e envolve considerações em torno de ideais culturais, parentesco e princípios normativos/legais. O estudo de natureza qualitativa foi realizado com lésbicas buscando a maternidade por meio de tecnologias reprodutivas e aquisição de sêmen em bancos no Brasil e no exterior. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde atuantes no campo de tecnologias reprodutivas (10) e lésbicas (10 casais) em São Paulo/SP entre 2010/2012. Há um desejo por maximizar conexões estabelecendo um link da filiação com as características fenotípicas presentes na família e no casal, num arranjo que proporcione uma percepção de "natural" conexão, com a biologia como um importante símbolo do compartilhamento do vínculo criado. Em razão de uma alegada pouca disponibilidade de sêmen compatível com as demandas formuladas pelos casais, tem havido importação de sêmen para os procedimentos, acarretando uma série de novas questões.

Homoparentalidade feminina: laço biológico e laço afetivo na dinâmica familiar

“…Despite all subjects having chosen to use the new reproductive technologies without however using or showing interest in reciprocal IVF, which differs from the data presented by Vitule, Couto, and Machin (2015) and Machin and Couto (2014), they have different kinds of bonds with their children: five of them had biological bonds; two had legal bonds; and two had neither biological or legal bonds with their children.…”

“…Other studies (Machin & Couto, 2014;Vitule, Couto, & Machin, 2015) also show a frequent demand for egg donation from partners (reciprocal IVF).…”

Práticas reprodutivas lésbicas: reflexões sobre genética e saúde

“…Ele guarda relação com uma pesquisa mais ampla 6,20,21 . O objeto de investigação foram as novas configurações familiares e a demanda por filhos no contexto de casais homossexuais (masculinos e femininos) por meio da adoção e/ ou do uso de TR.…”

“…Contudo, no contexto dos procedimentos reprodutivos o uso dos gametas é cobrado pelas clínicas em razão da sua coleta, processamento e conservação. Entre 2013 e 2014 teria havido um aumento de 500% nos processos de importação de sêmen para procedimentos de TR 33 , em razão de uma alegada falta de doadores no Brasil 20 . No exame do papel da biologia na interpretação da noção de família dentro das sociedades liberais, temos duas tendências conflitantes dentro dos discursos legal e ético sobre o papel da biologia em definir laços familiares: ao mesmo tempo em que há uma tendência em "rebiologizar" a família, ou seja, um desejo de conhecimento das origens biológicas e aclamação do DNA, há outra tendência em "desbiologizar" a família, a partir do enfraquecimento da noção biológica de família, com o reconhecimento de outros vínculos (como o afetivo) na construção de um projeto de famí-lia 39 .…”

Anonimato e segredo na reprodução humana com participação de doador: mudanças em perspectivas

“…Uma lista com as características fenotípicas disponíveis nos bancos é consultada pela clínica com a orientação (segundo a norma médica) de que o médico busque a compatibilização do sêmen solicitado com as características do casal/ pessoa solteira que demanda. Estudos parecem indicar que não há uma preocupação ou interesse entre casais heterossexuais e casais de mulheres, que usam as tecnologias pela abertura do anonimato (Machin;Couto, 2014;Corrêa, 2012). Profissionais médicos igualmente observam que o anonimato é fundamental, alegando as mesmas preocupações apresentadas no debate britânico -risco da diminuição de doadores em razão da abertura da identidade do doador (Luna, 2007;Corrêa, 2012;Machin, 2014).…”