ResumoAnalisam-se, neste estudo, Decretos-leis e documentos oficiais que regulamentam a educação a distância no Brasil, bem como a criação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) como política pública de expansão, democratização e interiorização do Ensino Superior público em tempos de educação on-line. Estuda-se, ainda, em documentos da Capes/UAB e também do Fundo para Desenvolvimento da Educação (FNDE), o papel do novo ator social que surge no processo de ensino e aprendizagem dos cursos superiores a distância: o tutor. Constatou-se que os cursos superiores a distância promovidos pelo sistema UAB trazem importantes avanços para a educação a distância quando comparada com a educação a distância tradicional, que empregava como linguagem de comunicação suportes estáticos, como televisão, rádio, livros, sobretudo nas possibilidades de relações intersubjetivas; contudo, eles também apresentam algumas limitações. Palavras-chave: Universidade Aberta do Brasil. Ensino superior a distância. Tecnologia educacional. Educação on-line.
IntroduçãoO Ensino Superior público oferecido pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) caracteriza-se no domínio da educação formal, portanto, "se sujeita à pedagogia (a teoria da educação), cria situações próprias para o seu exercício, produz os seus métodos, estabelece suas regras e tempos e constitui executores especializados. A Educação formal é o momento histórico quando aparecem a escola, o aluno e o professor" (BRANDÃO, 1981, p. 26). A escola, nesse caso, é desterritorializada fisicamente e reterritorializada no ambiente virtual, na rede de computadores, que deve mediar o encontro entre os sujeitos da aventura de ensinar e aprender, o professor e o aluno, como determina o Decreto-lei