RESUMO.O objetivo do estudo foi analisar as práticas de assistência aos moradores de sete Serviços Residenciais Terapêuticos de município de Minas Gerais e suas concepções, segundo as propostas da reforma psiquiátrica, da Política de Saúde Mental brasileira e de outros autores. Foram entrevistados 15 cuidadores por meio de questão disparadora e questões relacionadas à assistência e funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico. As entrevistas foram gravadas, transcritas e categorizadas em temas. Os dados mostraram práticas de violações de direitos humanos: violência física, verbal, psicológica e sexual e negligência de cuidados por parte de cuidadores e responsáveis técnicos pelos serviços. Essas práticas mostraram-se influenciadas pela concepção social da loucu ra, associada à falta de compreensão e inteligência, de autonomia, à ausência de razão, à exclusão, à discriminação e ao isolamento. Verificamos falta de capacitação e educação permanente aos cuidadores e de acompanhamento e fiscalização federal, estadual e municipal das práticas que ocorriam nesses serviços. A associação que gerenciava os serviços não se comprometeu com a qualidade da assistência, a Secretaria de Saúde do Município foi omissa e não verificamos o suporte de responsáveis técnicos dos serviços e equipe do Centro de Atenção Psicossocial. Há falta de investimento em intervenções para mudança da concepção social da loucura pelo movimento da reforma psiquiátrica. Identificamos, ainda, lacuna na legislação sobre os serviços residenciais terapêuticos. Esses serviços pesquisados mantinham práticas manicomiais e características de instituição total, contrárias às propostas da reforma psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental. Palavras-chave: Serviços de Saúde Mental; direitos humanos; violência.
THE UNVEILING OF HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN RESIDENTIAL THERAPEUTIC SERVICES. HUMAN RIGHTS VIOLATIONS.ABSTRACT. The aim of the study was to analyze the practices of care to residents in seven therapeutic's residential's services of an municipa lity of Minas Gerais State, Brazil, and the views of caregivers linked to these practices. Fifteen caregivers were interviewed by triggering question and issues related to assistance and Therapeutic Residential Service's functioning. The interviews were recorded, transcribed and categorized into themes. The data showed human rights violations practices: physical, verbal, psychological and sexual violence and neglect of care by carers and technicians responsible for the services. These practices have proven to be influenced by the social conception of madness associated with lack of understanding and intelligence, lack of autonomy, lack of reason, exclusion, discrimination and isolation. We found a lack of training and continuing education to caregivers and lack of monitoring and supervision of the practices that occurred in these services by the federal, state and municipal's levels. The Association that manages the service is not committed to the care's quality, the County Health Department was silent a...