Entraves e potencialidades do funcionamento de Comitês de Ética em pesquisa (CEPs)

Barbosa, Adriana Silva; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira

doi:10.18359/rlbi.1008

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“…Por isso, alguns estudos defendem que os CEPS estão fadados a sua decadência e se tornarem instituições burocráticas, uma vez que deslocados do cotidiano do pesquisador e das pessoas abrem espaço ao autoritarismo, dando o próprio sentido de "ética" a ser constituída e avaliada. "os comitês de ética sempre serão enrijecidos, burocráticos e autoritários" (Lopes-Júnior, 2016;Schuch, 2015;Barbosa et al, 2010;Silveira et al, 2010;Áviles, 2017;Tomanik, 2008).…”

Section: Pesquisas Teóricasunclassified

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Neto

Franco

2018

Rev. latinoam. bioet

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Considerando a importância do trabalho desenvolvido pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e sua implicação com a própria história da formação da bioética, o objetivo deste artigo é analisar as fontes de informação sobre os Comitês de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos presentes na Scientific Eletronic Library Online (SciELO), a fim de mapear os principais aspectos do campo nesta área. Trata-se de pesquisa exploratória descritiva com técnica de análise de revisão sistemática para coleta de dados. Foram recuperados 137 resumos, dos quais foram analisados 41. Pela análise dos dados, verifica-se que há uma intensificação nas publicações sobre este tema a partir de 2010, não apresentando uma clara concentração num periódico específico. A maior parte dos estudos é de cunho teórico e varia entre análises exploratórias de orientação descritiva sobre o papel dos CEPs e críticas sobre a forma em que estes elaboram seus pareceres. Observa-se uma intensificação do debate em relação à análise das pesquisas sociais. Nesse sentido, quatro questões nos parecem marcantes: (a) a ingerência promovida pelos CEPs em relação ao método das pesquisas; (b) a questão da análise ética das pesquisas oriundas das ciências humanas não pode ser vista como uma relação de inclusão ou exclusão; (c) a burocratização dos CEPs; e (d) a questão em relação à necessidade de acreditação dos CEPs.

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Section: Pesquisas Teóricasunclassified

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Neto

Franco

2018

Rev. latinoam. bioet

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“…The creation of ethical resolutions and the installation of the CEPs are not merely considered landmarks because they allow the application of standards and rules, but, above all, because they ensure respect and protection of research subjects as biopsychosocial beings and contribute to the establishment of deliberative democracy. They require careful and systematic reflection supported by two fundamental pillars: the relevance of the research and its consequences for everyone involved, thus placing participants in the condition of citizens and science under the scrutiny of society, which should be benefited by research (5)(6) .…”

Section: Resolution 196/1996 Versus Resolution 466/2012: Historical Amentioning

confidence: 99%

Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil

Lopes-Júnior

Nascimento

Lima

et al. 2016

Rev. Gaúcha Enferm.

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Objective To reflect on the problems faced by researchers from different areas, especially of Humanities and Social Sciences, when submitting research projects for evaluation by the research ethics committees in Brazil. Method A theoretical and reflective study based on international literature and the critical analysis of the authors. Results Although Resolution 466/2012, which addresses human research, contains some innovations, issues related to the research participants remain obscure and the project evaluation process is time-consuming. Conclusion The difficulties faced by researchers, especially in the fields of Humanities and Social Sciences, must be transposed to ensure that the ethical guidelines are applicable, in terms of principles and procedures, to the different research traditions. Appropriate human research standards must be managed by a system with a satisfactory operational capacity, according to the specificities of the different areas of knowledge.

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“…O estudo envolveu uma etapa qualitativa com a análise de conteúdo dos regimentos dos CEPs e uma etapa quantitativa com a aplicação de questionários. O artigo deriva da dissertação de mestrado de Barbosa (2010). Nela, a autora ressalta que este tipo de trabalho tem um papel muito importante para toda a comunidade acadêmica, pois contribui para que os CEPs identifiquem formas de aperfeiçoar suas atividades e para que haja sensibilização de todos para a necessidade de submeter protocolos de pesquisa à análise ética.…”

Section: Introductionunclassified

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Maria: uma investigação acerca de percepções de seus usuários

Heinz

2022

Regae: Rev. Gest. Aval. Educ.

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Inicialmente, motivada pelas descobertas das atrocidades ocorridas em experimentos no período da 2ª Guerra Mundial, a ética em pesquisa tornou-se tema recorrente no meio científico. Ela visa orientar os pesquisadores na condução de suas atividades, a fim de resguardar os participantes da pesquisa contra eventuais riscos e danos e também assegurar a potencialização dos benefícios, com retorno social. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Saúde, por meio de suas Resoluções, instituiu em 1996 a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para gerenciar os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs), os quais avaliam projetos de pesquisas que envolvam seres humanos. Considerado relativamente jovem, o sistema ainda gera dúvidas e questionamentos por parte de seus usuários, além de dificuldades quanto à formalização dos projetos junto à Plataforma Brasil. Com base nesse contexto, definiu-se como objetivo deste estudo conhecer as percepções dos usuários em relação a atuação do CEP/UFSM. Foi desenvolvido um estudo de caso com dados obtidos através de 376 pareceres emitidos pelo CEP, no período de 2016 a 2019, e de questionários aplicados para os usuários, via plataforma Google Forms que obteve o retorno de 187 respondentes. Na documentação levantada, foi realizada análise de conteúdo e, nos dados quantitativos dos respondentes, foram realizadas análise a partir de estatística descritiva e fatorial. As principais pendências encontradas nos pareceres dizem respeito a aspectos do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), metodologia, formalidades necessárias nos demais documentos obrigatórios e informações discordantes fornecidas no projeto, Plataforma Brasil e documentos anexados. Em relação às percepções dos usuários, verificou-se que com exceção dos que pertencem a área da Saúde, eles não sentem que as especificidades de suas pesquisas estejam contempladas nas Resoluções emitidas pelo CNS, mesmo assim, de modo geral há compreensão acerca do que é ética em pesquisa e porque ela é importante. A principal dificuldade percebida no processo de submissão e aprovação de um projeto é a utilização da Plataforma Brasil, seguida da elaboração de documentos e obtenção de autorização institucional. Apesar das dificuldades os respondentes consideram rápido o retorno do CEP na avaliação dos projetos e veem facilidade na obtenção de informações junto ao Comitê, além disso, consideram os pareceres emitidos claros e objetivos. Conclui-se que a condução da operacionalização das atividades no CEP/UFSM possui aceitação por parte de seus usuários, porém os mesmos carecem de atividades de capacitação sobre a utilização da Plataforma Brasil, elaboração de documentos e legislação, principalmente em áreas de conhecimento específicas.

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Entraves e potencialidades do funcionamento de Comitês de Ética em pesquisa (CEPs)

Cited by 5 publications

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Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Análise das publicações sobre os comitês de ética em pesquisa em Scientific Electronic Library Online (Scielo)

Dificuldades e desafios em revisar aspectos éticos das pesquisas no Brasil

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Santa Maria: uma investigação acerca de percepções de seus usuários

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