Eixos conceituais da política exterior do Brasil

Abstract

A elaboração do pensamento político aplicado à conduta exterior do Brasil se faz por pessoas individualmente ou em contexto de vinculação a órgãos ou instituições diversos. Os conceitos provêm, pois, de múltiplas origens. O discurso diplomático e as mensagens presidenciais correspondem a seus nichos genéticos privilegiados. Mas esses conceitos são também localizados em outros textos, tais como os pronunciamentos de delegados brasileiros em organismos internacionais (ONU, UNCTAD, Conferências diversas, do Desarmamento, do Meio Ambiente, dos Direitos Humanos, dos Direitos do Mar, da População, da Mulher etc.), os comunicados conjuntos expedidos ao termo de visitas oficiais de altas autoridades estrangeiras, o debate parlamentar. Lideranças políticas e sociais como também intelectuais e acadêmicos agregam por sua vez idéias próprias à política exterior do país.Em seus quarenta anos de existência, a Revista Brasileira de Política Internacional (RBPI) espelha essa riqueza conceitual que escande o pensamento brasileiro acerca da política exterior. É raro, convém observar, o leitor encontrar textos conceituais em estado puro, mesmo porque em diplomacia convém freqüentemente ocultar idéias e intenções. Mas o pensamento está lá, variado e rico, complexo e concêntrico, diluído na matéria. Isolá-lo -o que buscamos nessas páginas -exige destilá-la. Duas fases, entretanto, são claramente distintas no que se refere à natureza dos textos encontrados na RBPI: a fase do Rio de Janeiro, entre 1958 e 1992, quando a Revista se voltava sobretudo para a publicação de discursos e documentos oficiais provindos da Chancelaria, mas também da Presidência e do Congresso Nacional, e a fase de Brasília, desde 1993, em que ela transformou-se em uma revista de análise da política exterior e das relações internacionais. Essa modificação editorial convinha por duas razões: por um lado, as publicações seriadas do Itamarati passam a oferecer ao público os documentos oficiais indispensáveis para acompanhar as posições externas do Brasil; por outro, a expansão dos estudos de relações internacionais no país exige uma revista de análise que interprete o movimento da diplomacia.Para quem esteja um pouco familiarizado com a história, a busca dos conceitos chaves da política exterior do Brasil na RPBI corresponderia a um teste,

International thought in the Lula era

“…The opposition between these two visions of international politics was already reflected in the debate between two trends: the "bilateral hemispheric" and "global-multilateral" (CERVO and BUENO, 2002). The first, which promoted the alliance with the United States, was predominant in the Cardoso government.…”

“…The novel element is that -parallel to the pursuit of power measured in terms of accumulation of military capabilities -the country points to a strategy based on a "multilateralism of reciprocity" (CERVO and BUENO, 2008). This view suggests that Brazil has progressively held a prominent place in the various domains of international relations, from regional security to the finance arena.…”

Deterioração dos termos de intercâmbio, substituição de importações, industrialização e substituição de exportações: a política de comércio exterior brasileira de 1945 a 1979

“…Porém, a reeleição de Eisenhower em novembro de 1956 significou a continuidade da política norte-americana de relativa negligência para a América Latina. Para quebrar essa indiferença, JK lançou em 1958 uma vasta ação política e diplomática, conhecida como Operação PanAmericana (OPA), cujo objetivo explícito era o aporte de recursos em larga escala para projetos de desenvolvimento na América Latina 31 .…”

As relações entre Argentina, Brasil, Chile e Estados Unidos: política exterior e Mercosul

“…e de um forte crescimento econômico, mudanças internas e externas levaram a uma sensação de esgotamento dessas estratégias. Com efeito, o modelo de política exterior da década de 1980, das presidências Figueiredo e Sarney, associado ao "desenvolvimento nacional", havia evoluído rumo a uma fase de crise e contradições (Cervo & Bueno, 1992;Cervo, 1994). É nesse contexto que a candidatura Collor de Melo (1989) lança sua plataforma, gerando, em matéria de política externa, três tipos de expectativas (Hirst & Pinheiro, 1995): atualizar a agenda internacional do País; construir uma nova agenda prioritária e não conflitante com os Estados Unidos; e reduzir o perfil "terceiro-mundista", tendo em vista as mudanças produzidas no cenário político internacional, que, supostamente, levavam a uma atualização de posições mais comprometidas sustentadas até então ou que eram vistas como contestatórias do poder mundial.…”

“…Sem embargo, é necessário assinalar que as expectativas já haviam sido debilitadas pelas próprias contradições da política, entre um discurso terceiro-mundista -o de "intimidade terceiromundista" (consciência política, iniciativas, ações multilaterais para melhorar as condições de autonomia) -e as concessões feitas na gestão e tratamento da dívida externa, com uma negociação, pura e exclusivamente, em forma individual com os credores (Cervo & Bueno, 1992).…”