Editorial, v.3, n.1, jul./dez. 2017

Nadin, Odair Luiz

doi:10.29051/rel.v3.n2.2017.10752

Cited by 2 publications

(2 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…Diké (Uesc), v. 22, n 24, p. 619-644, jul./dez. 2023Segundo Fraga (2028, a Lei da vadiagem representava "uma tentativa de controlar e limitar a liberdade dos egressos da escravidão de escolherem onde e quando trabalhar, e de circularem em busca de alternativas de sobrevivência", restando-lhes o encarceramento forçado: DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. Lei das Contravenções Penais.…”

Section: Instrumento De Segregação Racialunclassified

O Projeto De Embranquecimento Da População Brasileira E Os Efeitos Sociais Da Utilização Do Direito Como Instrumento De Segregação Racial

Eduardo,

De Sá Neto

2023

Diké

View full text Add to dashboard Cite

O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão de negros, tendo recebido cerca de 4 milhões de homens, mulheres e crianças africanos. No entanto, após a abolição, como nos demais países da América Latina, as autoridades brasileiras, responsáveis pela instituição escravidão, adotaram postura favorável aos setores da sociedade que defendiam o embranquecimento da população brasileira mediante a exclusão dos ex-escravizados e seus descendentes das oportunidades econômicas, integração social e direitos à cidadania. A elite brasileira temia que o elevado número de negros que superabundavam as ruas do país provocasse uma espécie de movimento revolucionário semelhante ao ocorrido no Haiti, com reivindicações por direitos iguais, o que colocaria em risco os seus privilégios. A situação do Brasil se assemelhava a dos demais países da América Latina, haja vista que todos tinham recebido milhares de escravos negros africanos. O medo de ondas negras em crescimento levou as autoridades dos países da América Latina a buscarem no branqueamento da sua população, a solução dos supostos problemas de segurança pública e de subdesenvolvimento econômico causados pela presença dos negros. O catastrófico resultado dessa política está presente na sociedade e é causa do caos social sem solução à vista.

show abstract

Section: Instrumento De Segregação Racialunclassified

O Projeto De Embranquecimento Da População Brasileira E Os Efeitos Sociais Da Utilização Do Direito Como Instrumento De Segregação Racial

Eduardo,

De Sá Neto

2023

Diké

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Artigosuma vez que de início para o modelo ser operacionalizado precisaria de maturação da curva de aprendizado.As ações de Salvador para a Economia Circular devem ser consistentes com a urbanização da cidade, sobretudo, buscando a sustentabilidade das vegetações naturais de restinga e a preservação da área verde. Aliado a isso, aproximando as temáticas da Mata Atlântica e da mudança climática ao planejamento territorial urbano, em caráter permanente, conforme a dinâmica da cidade e suas mudanças espaciais, principalmente em espaços no entorno da Avenida Paralela e as vegetações de restingas nos bairros de Stella Maris e Itapuã.A implantação de parques urbanos, áreas de conservações naturais, áreas de proteção ambiental, áreas de proteção de recursos naturais e áreas de proteção culturais e paisagísticas devem seguir o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU),Lei 9.197/2017(SALVADOR, 2017. Este plano orienta profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos e paisagísticos adequados à arborização da cidade, presente nas praças, calçadões, passeios, espaços livres, áreas verdes e canteiros das vias, com a finalidade de sombreamento dos ambientes e embelezamento natural.…”

unclassified

Feminicídios Em Salvador: Uma Análise Dos Casos Registrados Pela Secretaria De Segurança Pública Da Bahia Entre 2017 E 2020

Sousa¹,

Benevides²

2022

Bahia Análise & Dados

View full text Add to dashboard Cite

Em 2020, no contexto da pandemia da covid-19, Salvador passou a ser segunda capital brasileira com maior incidência de casos de feminicídio no país. Dado esse contexto, este artigo tem por objetivo caracterizar os casos de feminicídio ocorridos em Salvador, entre os anos de 2017 e 2020, a partir da base de dados da Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP/BA). No que concerne ao percurso metodológico, trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa. Para a sua elaboração foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental. A análise de conteúdo foi adotada para a análise dos dados. Ao analisar a caracterização dos feminicídios, em Salvador, evidenciou-se que foram 60 casos registrados entre os anos de 2017 e 2020. Inferiu-se que, no que se refere ao gênero, é possível verificar que há uma sumária impossibilidade de identificação dos casos de pessoas trans e travestis nos dados levantados. Dentre as vítimas, 36 eram pardas, o que representa 60% dos casos, 20 delas tiveram a cútis não informada (33,33%) e apenas 3,33% de mulheres brancas e de mulheres negras, respectivamente. Esse resultado aponta para uma fragilidade na metodologia de registro de dados da SSP/BA. Levantou-se também a faixa etária das vítimas, que inclui mulheres com idade entre 35 e 64 anos, cujos agressores utilizam de arma de fogo ou de arma branca para cometer tal crime. No que se refere às políticas públicas de enfrentamento ao fenômeno, em 2021 foi lançado o Protocolo do Feminicídio da Bahia, a fim de orientar quanto à diretrizes estaduais.

show abstract

Editorial, v.3, n.1, jul./dez. 2017

Cited by 2 publications

References 0 publications

O Projeto De Embranquecimento Da População Brasileira E Os Efeitos Sociais Da Utilização Do Direito Como Instrumento De Segregação Racial

O Projeto De Embranquecimento Da População Brasileira E Os Efeitos Sociais Da Utilização Do Direito Como Instrumento De Segregação Racial

Feminicídios Em Salvador: Uma Análise Dos Casos Registrados Pela Secretaria De Segurança Pública Da Bahia Entre 2017 E 2020

Contact Info

Product

Resources

About